DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.006264/2025-66/IG: 1363755

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0013/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR LINHARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00, com o endereço Rua Ver. José Afonso Parente, nº 201, Bairro Centro, Município Groaíras/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Roniele Carvalho Magalhães; III - ENDEREÇO: Groaíras/CE; IV - CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, com sede à Rua 23 de Maio, nº 920, Bairro Paulo Malaquias, Município Groaíras/ CE, CEP 62.190-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Valdir Matos do Nascimento; V - ENDEREÇO: Groaíras/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/23253 e Termo de Participação nº 2024/0022 publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.106745/2024-90 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Groaíras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA ADAPTAÇÃO DE SALA DE AULA NA EEMTI MONSENHOR LINHARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/01/2025 até 27/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Roniele Carvalho Magalhães - CONTRATANTE, Valdir Matos do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO MELO RODRIGUES, 02- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030814/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1364145

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, com o endereço _Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto são Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Liduina Maria Osterno Jovino; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: NOGNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES-LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 29.667.142/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Erique Mesquita Rodrigues; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 30/2023 publicado no DOE de 08/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.030814/2025-68 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO GESTOR E DOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E INFORMÁTICA, na EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Março de 2025 até 01 de Abril de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 26 de Fevereiro de 2025 até 27 de Março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino - CONTRATANTE – Francisco Erique Mesquita Rodrigues – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ALINI BARBOSA SANTOS, 02- WILLIAM DE OLIVEIRA BASTOS. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019187/2025-12/PRÉ-RESERVA: 1364139

I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, com o endereço Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Srª. Maria do Socorro Almeida de Sousa; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, oriundo do Convite nº 015/2023, publicado no DOE de 29/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.019187/2025-12, regulamentado no art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Reforma Civil e Elétrica da Quadra Poliesportiva, na EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/02/2025 a 21/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE – Maria do Socorro Almeida de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARCONYS TAVARES LOURENCO, 02- GERALDO DA SILVA PRAIA. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001008051202579/PRE-RESERVA : 1363998 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96,Município Acaraú/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO , inscrita no CNPJ sob nº 13.916.880/0001-92,neste ato representada pelo Sr. José Raimundo de Araújo; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/01905 e Termo de Participação nº 2024/0002, publicado no DOE de 14/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.008051/2025-79 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (Água Mineral – garrafão de 20 litros), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 06/03/2025 até 02/08/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 01/03/2025 até 28/07/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Sérgio Fontenele , CONTRATADA-José Raimundo de Araújo. TESTEMUNHAS 01-LUÍS CLEUTON DE OLIVEIRA , 02-EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001014423202504/PRE-RESERVA : 1364024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIADAEDUCAÇÃO E A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814-51,Munícipio de Ipueiras-CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lucélia Galvino de Souza Otaviano; III - ENDEREÇO: Ipueiras-CE; IV - CONTRATADA: F RUBENS DE M SATURNINO , inscrita no CNPJ sob nº 17.980.119/0001-70, neste ato representada pelo (a) Senhor Francisco Rubens de Mesquita Saturnino; V - ENDEREÇO: Ipueiras-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 2024/00809 publicado no DOE de 15 de Março de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.014423/2025- 04 e regulamentado nos Art. 107,