DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

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Município de Nova Russas; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), conforme justificativa exarada no CI nº 000086/2025/SEDUC/CECOP, às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 4-6 e IG nº 1363526, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 06 de maio de 2025 até 05 de maio de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação. Contratante FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Representante do SAAE Contratada TESTEMUNHA 1: LUCIELY DE BRITO PEREIRA 2.FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2023 - NUP 22001.062696/2024-76/IG: 1364034 - SACC:1276323

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COMAR – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA , estabelecida na Rua Alfeu Aboim, n º3 4 , sala 0 1 , Papicu , Fortaleza / CE , CEP 6 0. 1 7 5 - 3 7 5 , inscrita no CNPJ n º 0 9. 2 4 7 . 2 2 4 / 0 0 01 - 7 7 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO SOARES FARIAS, brasileiro , solteiro , empresário , com RG n º 1 54 4 6 7 4 8 8 SSP- CE, e CPF n . º 4 2 3 . 5 4 4 . 6 33 - 9 1 , residente domiciliada a em Rua Castro Monte , n º1 2 0 0 , apto 1 7 0 2 , Varjota , Fortaleza / CE, CEP 60 . 1 7 5 - 2 3 0, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2023, publicado no D.O.E de 15/06/2023, de acordo com justificativa no NUP 22001.062696/2024-76; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – GRANJEIRO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 38.587,18 (trinta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), representando 2,03% (dois vírgula zero três por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 38.587,18 (trinta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos) que corresponde a 2,03% (dois vírgula zero três por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 92/121, OFÍCIO Nº 004965/2024/SOP/DIFOR, anexo às fls. 127/128, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 139/140, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 11 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FERNANDO SOARES FARIAS - Representante Legal da Empresa - Contratado JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 14 de fevereiro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2023 - NUP 22001.089151/2024-15NUP/SACC - 1283417 - IG 13628460

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE.; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; IV - CONTRATADA: a EMPRESA FG CONSTRUTORA LTDA , estabelecida na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 1100, loja 02, Sapiranga Coité, Cep.: 60.833-175, Fortalezas-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.711.260/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO EDINALDO GERMANO, brasileiro,casado, com RG nº 39.394.578-9 SSPSP, e CPF n.º 975.398.993-87, residente e domiciliado na Rua A, nº2466, Parque Dois Irmãos, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2023; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 65, inciso I, alineá b §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CEARÁ; VIII - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI – BARREIRA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR - O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor R$62.402,87 (sessenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e sete centavos) , representando 3,39% (três vírgula trinta e nove por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ R$62.402,87 (sessenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e sete centavos) que corresponde a 3,39% (três vírgula trinta e nove por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 49/78, OFÍCIO Nº 006587/2024/SOP/DIFOR, anexo às fls. 135 e, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 138/139, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: Fortaleza, 06 de Fevereiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação/ Contratante. ANTÔNIO EDINALDO GERMANO, Empresa FG Construtora Ltda/ Contratada. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Superintendência de Obras Públicas/ Interveniente. TESTEMUNHAS:1- ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. 2-CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014397/2025-14/IG: 1363988

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZODEVIGÊNCIA, AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, com o endereço BR 304 km20, s/nº, bairro: Forquilha, Município de Beberibe./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS; III - ENDEREÇO: Beberibe./CE; IV - CONTRATADA: D S P OLIVEIRA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Beberibe./CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2023, publicado no DOE de 26/02/2024, de acordo com o processo nº 22001.014397/2025-14, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe./CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a Construção de Sala de Aula, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jaime Tomaz de Aquino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2025 até 18 de agosto de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS - CONTRATANTE, DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02- JOSÉ WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR