DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 16.01.2025, às fls. 27/28.CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 737.640,00 (setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 16.01.2025, às fls. 27/28, constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 13 DE FEVEREIRO 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ ALVES RODRIGUES - Empresa Neval Comercial de Alimentos LTDA- Contratada. TETEMUNHAS: 1. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA, 2. AUREA LUCIA MACHADO DIAS . Fortaleza 14 de fevereiro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2023/NUP 22001.007182/2025-39 IG: : 1363259; SACC: 1264316

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE AIUABA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE AIUABA , com sede na Rua Padre Pedro José, 06, Centro, Aiuaba/Ceará, CEP: 63.575-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.568.231/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ALINE DE MELO VIEIRA, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2008060183-3 e do CPF nº 064.719.033-83, residente e domiciliado em Aiuaba/CE; V - ENDEREÇO: Aiuaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023, publicado no D.O.E de 20.04.2023, de acordo com o Processo NUP 22001.007182/202539, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato que tem por objetivo, a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no Município de Aiuaba.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme justificativa exarada no CI nº 000060/2025/ SEDUC/CECOP, às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 5-6 e IG nº 1363259, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 12 de abril de 2025 até 11 de abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação. Contratante ALINE DE MELO VIEIRA Representante do SAAE Contratada TESTEMUNHA 1: LUCIELY DE BRITO PEREIRA 2.FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº55/2023/NUP 22001.004052/2025-44 IG: 1363643 SACC: 1271456

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA SALES ENGENHARIA LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALES ENGENHARIA LTDA , estabelecida na Rua Mogno, 39 - Cajazeiras, CEP nº 60864-505, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ nº 22.875.719/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO, brasileiro, casado, portador do RG nº6347957 SSP/PE e CPF n.º516.619.341-53, residente e domiciliado na Rua General Venceslau Braz, nº193, bairro Alberto Maia, Camaragibe-PE, CEP 54.771-060, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023, publicado no D.O.E de 01/06/2023, regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – NOVO ORIENTE – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivoC; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (dias) dias a partir de 16 de março de 2025 até 12 de agosto de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO Representante Legal da Empresa SALES ENGENHARIA LTDA CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE Testemunhas: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2023/NUP 22001.018265/2025-53 IG: 1363526 SACC: 1270153

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2023 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE NOVA RUSSAS,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE NOVA RUSSAS , com sede na Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas/Ceará, CEP: 62.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.690.399/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº 233892412 SSP-SP e do CPF nº 260.141.493-68, residente e domiciliado em Nova Russas/CE; V - ENDEREÇO: Nova Russas/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2023, publicado no D.O.E de 15.05.2023, de acordo com o Processo NUP 22001.018265/2025-53, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VIIFORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e valor ao contrato que tem por objetivo, a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no