DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
182
| MATRÍCULA | NOME | DATA | CARGO | GRUPO DE TRABALHO | Nº DO ATO |
|---|---|---|---|---|---|
| 37779 | ZENIEUDA SOUSA DA SILVA | 01/02/2025 | SECRETARIO NIVEL III | GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR |
016/2023 |
| 35480 | ZUILA SARAIVA NETA | 01/02/2025 | COORDENADOR NIVEL I | SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EAD | 033/2023 |
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº00793/2018. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 21.02.2018, MARIA DAS GRAÇAS NOVAIS , servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº001064, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo – NSP11, com fundamento no art. 3°, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05.07.2005, D.O.U. de 06.07.2005, com proventos mensais iniciais no valor de R$ 6.226,76 (seis mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), assim discriminados:
101 Vencimento/Salário (NSP11) Lei nº16.238, de 16.05.2017 R$ 4.789,82 108 Grat. Adic. p/Tempo de Serviço (10% do Vcto), Art. 43 da Lei nº9.826/1974 R$ 478,98 250 Grat. Titulação Pós Grad (20% do Vcto-Espec). Art. 27 da Lei nº15.716/2014 R$ 957,96 TOTAL R$ 6.226,76
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 13 de junho de 2018.
Dep. José Albuquerque PRESIDENTE Dep. Tin Gomes 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Manoel Duca 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Audic Mota 1º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 2º SECRETÁRIO Dep. Julinho 3º SECRETÁRIO Dep.ª Augusta Brito 4ª SECRETÁRIA
Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos termos do Acórdão nº389/2025
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº09046/2015. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 21.09.2015, HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA , servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº000750, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo - Direito, NSP 08, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
- VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 08. LEI Nº15.756, DE 30.12.2014
R$ 4.056,50 ÇO (15% do Vcto). LEI Nº9.826/74, ART. 43O (15% do Vcto). LEI Nº9.826/74, ART. 43(15% do Vcto). LEI Nº9.826/74, ART. 4315% do Vcto). LEI Nº9.826/74, ART. 43). LEI Nº9.826/74, ART. 43. LEI Nº9.826/74, ART. 43, ART. 43 ART. 43 R$ 608,48 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 4.664,98
- GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto). LEI Nº9.826/74, ART. 43O (15% do Vcto). LEI Nº9.826/74, ART. 43(15% do Vcto). LEI Nº9.826/74, ART. 4315% do Vcto). LEI Nº9.826/74, ART. 43). LEI Nº9.826/74, ART. 43. LEI Nº9.826/74, ART. 43, ART. 43 ART. 43
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06 de abril de 2016.
Dep. José Albuquerque PRESIDENTE Dep. Tin Gomes 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Sérgio Aguiar 1º SECRETÁRIO Dep. Manoel Duca 2º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Joaquim Noronha 4º SECRETÁRIO
Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos termos do Acórdão nº462/2025.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº00484/2018. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 05.02.2018, MARIA DAGMAR DE MELLO E SILVA CARVALHO , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº001058, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 09, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
- VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 09, LEI Nº16.524, DE 15.03.2018 R$ 2.237,42 2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI Nº9.826/ 74, ART. 43 R$ 223,74 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 2.461,16
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 13 de junho de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE Dep. Tin Gomes 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Manoel Duca 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Audic Mota 1º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 2º SECRETÁRIO Dep. Julinho 3º SECRETÁRIO Dep. Augusta Brito 4ª SECRETÁRIA
Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos termos do Acórdão nº388/2025.