DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.190225-SEINFRA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de um caminhão munck junto à secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Indústria e Comércio do Município de Poranga-Ce. – Local de Acesso ao Edital: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000; Bolsa Nacional de Compras - BNC; https://www.poranga.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// bnccompras.com/ – Data de Abertura: 18 de março de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Pregoeiro: Francisco Michell Marinho Araújo.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR – Aviso de Adendo 01 - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.01 - PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção laboratorial de prótese dentária para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, unidade gerida pelo Consórcio de Saúde da Microrregião de Aracati. A Agente de Contratação/Pregoeira do CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados do Adendo 01, referente aos itens 9.1.4.4. C), D) e E), estará disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ (acesso Identificado no link – licitações). O Adendo 01 poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (88) 98101-2797. Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2025. Edvânia Viana Maia - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. A Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, nº 2121, bairro Centro, torna público que receberá no período de 28 de fevereiro de 2025 a 25 de março de 2025, os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 13:00 horas, referente a Chamamento Público Nº 002/2025 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Limoeiro do Norte, em atendimento ao programa nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, com fundamento na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Limoeiro do Norte - Ce, 27 de fevereiro de 2025. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.27.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.02.27.001, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos, para atender as necessidades da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/Ce, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 21 de Março de 2025 (21/03/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 27 de fevereiro de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25.02.01/2025-SEDUTEC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação de rastreadores no transporte escolar efetivo, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da secretaria de educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Morada Nova/Ce. Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 19 de março de 2025 as 08h:30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www. tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@ gmail.com. Fabiene Rodrigues de Sousa – Agente de contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 26.02.01/2025-Diversas. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de gestão, elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, auditorias, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais e a implementação de melhorias continuas na gestão para atender as necessidades das Diversas unidades Gestoras (Secretarias) do Município de Morada Nova/CE. Tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação comunica aos interessados que no dia 19 de março de 2025 as 10h:00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a concorrência eletrônica. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Mucambo, em cumprimento da Autorização procedida pelo Exmo. Sr. Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº: 001/2025-INEX. Objeto: Prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica na área previdenciária, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título. Favorecido: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, estabelecida na Rua Eng. Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte, Recife/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90. VALOR: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais, com previsão para recuperar os valores da ordem estimada de R$ 3.848.595,28 (três milhões oitocentos e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: nos termos do inciso III, “b” e “e” do Art. 74 da Lei 14.144/2021 c/c Decreto Municipal nº 01/2024, Art. 1º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020 e alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida e autorizada pelo Sr. Francisco Freire Lima Júnior - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. 24 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Pregoeira deste município torna público que no dia 18 de março de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 3012.01/2024- PE SRP no portal www.licitamaisbrasil. com.br cujo objeto é o Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de kit’s natalidade destinados aos munícipes em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-Ce. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE. Graça - Ce, 28 de fevereiro de 2025. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das escolas de tempo integral do Município de Granja-CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 21 de Março de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 21 de Março de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 21 de Março de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 28 de Fevereiro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.