DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 187

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1902.09/2025 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de março de 2025 a 13 de março de 2025 até às 08h15min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de março de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h45min do dia 17 de março de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov. br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 28 de fevereiro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. O Pregoeiro do Município de Redenção, Sr. Alexandre da Costa Roque, no uso de suas atribuições legais, e, baseado nos valores, resolve Adjudicar a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL PARCIAL, INTEGRAL E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, sendo em favor das seguintes empresas: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.706.360/0001-81 , com Valor Global R$ 51.000,00 para o LOTE 01. MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77 , com Valor Global R$ 20.222,54 para o LOTE 02, com Valor Global R$ 50.800,00 para o LOTE 03 e com Valor Global de R$ 253.694,85 para o LOTE 08. VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.630.368/0001-36 , com Valor Global R$ 70.899,60 para o LOTE 04, com Valor Global R$ 50.000,00 para o LOTE 09 e com Valor Global R$ 950.000,00 para o LOTE 13. Não Houve Participante Vencedor para o LOTE 05 e LOTE 06. MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.458.279/0001-63 , com Valor Global R$ 240.000,00 para o LOTE 07 e com Valor Global R$ 238.050,00 para o LOTE 10. E JOTA COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.132.753/0001-99 , com Valor Global R$ 467.900,00 para o LOTE 11 e com Valor Global R$ 238.900,00 para o LOTE 12. Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Redenção/CE, 06 de janeiro de 2025. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024-001. Aos 24 de janeiro de 2025, a Prefeitura Municipal de Redenção, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 07.756.646/0001-42, em face do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL PARCIAL, INTEGRAL E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, com validade de 12 (doze) meses. EMPRESA: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.706.360/000181 , com Valor Global R$ 51.000,00 para o LOTE 01. Signatários: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA – Secretária da Secretaria de Educação e pela empresa, o(a) Sr.(a) AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR. Prefeitura Municipal de Redenção. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024-002. Aos 24 de janeiro de 2025, a Prefeitura Municipal de Redenção, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 07.756.646/0001-42, em face do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL PARCIAL, INTEGRAL E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, com validade de 12 (doze) meses. EMPRESA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77 , com Valor Global R$ 20.222,54 para o LOTE 02, com Valor Global R$ 50.800,00 para o LOTE 03 e com Valor Global de R$ 253.694,85 para o LOTE 08. Signatários: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA – Secretária da Secretaria de Educação e pela empresa, o(a) Sr.(a) MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA.** Prefeitura Municipal de Redenção. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024-003. Aos 24 de janeiro de 2025, a Prefeitura Municipal de Redenção, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 07.756.646/0001-42, em face do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL PARCIAL, INTEGRAL E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, com validade de 12 (doze) meses. EMPRESA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.630.368/0001-36 , com Valor Global R$ 70.899,60 para o LOTE 04, Valor Global R$ 50.000,00 para o LOTE 09 e Valor Global R$ 950.000,00 para o LOTE 13. Signatários: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA – Secretária da Secretaria de Educação e pela empresa, o(a) Sr.(a) VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO. Prefeitura Municipal de Redenção. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024-005. Aos 24 de janeiro de 2025, a Prefeitura Municipal de Redenção, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 07.756.646/0001-42, em face do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL PARCIAL, INTEGRAL E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, com validade de 12 (doze) meses. EMPRESA: E JOTA COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.132.753/000199 , com Valor Global R$ 467.900,00 para o LOTE 11 e com Valor Global R$ 238.900,00 para o LOTE 12. Signatários: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA – Secretária da Secretaria de Educação e pela empresa, o(a) Sr.(a) JOÃO PAULO ALVES TAVARES.** Prefeitura Municipal de Redenção. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024-004. Aos 24 de janeiro de 2025, a Prefeitura Municipal de Redenção, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 07.756.646/0001-42, em face do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL PARCIAL, INTEGRAL E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, com validade de 12 (doze) meses. EMPRESA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.458.279/0001-63 , com Valor Global R$ 240.000,00 para o LOTE 07 e com Valor Global R$ 238.050,00 para o LOTE 10. Signatários: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA – Secretária da Secretaria de Educação e pela empresa, o(a) Sr.(a) ELAINE SILVA MARINHO SOARES.** Prefeitura Municipal de Redenção. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Choró mediante a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.02.13.003. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.312.256,00 (três milhões, trezentos e doze mil, duzentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.12.361.0003.2.029 - Manutenção do Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica / 06.01.12.362.0003.2.033 - Apoio ao Ensino Médio e Pré-Vestibular. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DURAÇÃO DO CONTRATO : VIGERÁ ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE: ANA FLAVIA DE SOUSA LIMA. CONTRATADA: CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.671.963/0001-06. ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR. Choró-CE, 14 de fevereiro de 2025. ANA FLAVIA DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.