DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/08- SRP. O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/08-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a secretaria de educação, esporte e juventude, conforme anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, Endereço: R Teresa Cristina, 1258, Centro, Fortaleza/Ce, CEP: 60.015-140. CNPJ Nº: 41.600.131/0001-97. Representante: Ricardo Machado de Medeiros. CPF N°: .390.753-*. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 158.315,30 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais e trinta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 27 de fevereiro de 2025. Assina Pelo Licitante: Ricardo Machado de Medeiros (Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA - Procurador). Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisco Moises Bezerra de Freitas (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 27 de fevereiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012.01-2024. CONTRATO Nº 202502070001. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0701.01/2025-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA(O): KRONUS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.239.818/0001-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 02 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE ARISCO E MORRO BRANCO. VALOR(ES) DO CONTRATO: LOTE 01 – R$ 1.663.550,80 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos) e LOTE 02 – R$ 1.900.752,17 (um milhão, novecentos mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), perfazendo o valor global de R$ 3.564.302,97 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e dois reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.17.512.0376.1.024 - elemento de despesa 4.4.90.51.00, fonte de recurso 1700000000. VIGÊNCIA: de 12 meses, contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Charles Melo do Vale – Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 12.001/2024SRP – OBJETO: Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Serviços de locação de estrutura, equipamentos diversos, serviços profissionais especializados, decoração, shows artísticos de pequeno porte e apoio logístico para a realização de eventos promovidos através da Secretaria de Turismo e Cultura de Aracati/CE. EMPRESAS VENCEDORAS: SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA , CNPJ Nº 05.104.410/0001-04, com o VALOR GLOBAL R$ 374.550,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), para o LOTE 01 e 04; GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA , CNPJ Nº 00.430.571/0001-66, com o VALOR GLOBAL R$ 234.850,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais), para o LOTE 02 e 08 ; TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA , CNPJ Nº 07.311.274/0001-40, com o VALOR GLOBAL R$ 6.982.000,00 (Seis Milhões Novecentos e Oitenta e Dois Mil Reais), para o LOTE 03, 05 e 10; H.F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS - ME , CNPJ Nº 10.413.776/0001-97, com o VALOR GLOBAL R$ 843.400,00 (Oitocentos e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais), para o LOTE 02, 07 e 09; DS EVENTOS E ENTRETENIMENTO , CNPJ Nº 09.618.122/0001-10, com o VALOR GLOBAL R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para o LOTE 11. Pregão Eletrônico Homologado na forma da Lei Nº. 14.133/2021. Aracati-CE, 29 de Janeiro de 2024. Lucas Pessoa Bezerra – Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo e Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.2025-PEGM – A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 15h30min, do dia 20 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 005.2025-PEGM. Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s10), bem como peças, pneus e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, de responsabilidade de diversas unidades gestoras do Município de Monsenhor Tabosa/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https:// - municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Fevereiro de 2025. José Renê Felipe de Araújo – Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - Ce, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/Ce, junto a secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, lotes 02, 05, 06, 08, 10, 12, 13 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Diego Pereira Fechine ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com os lotes 2, 8, 12 e 13, no valor total de R$ 368.200,00 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos reais); Jacqueline Silva Frota CNPJ N° (46.763.015/0001-02) com o lote 5, no valor total de R$ 64.047,00 (sessenta e quatro mil e quarenta e sete reais); Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA CNPJ N° (41.600.131/0001-97) com os lotes 6 e 10, no valor total de R$ 158.315,30 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais e trinta centavos); Importando esta adjudicação e homologação no R$ 590.562,30 (quinhentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), tipo menor preço por lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - Ce, 26 de Fevereiro 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CHP – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, para o Exercício 2025. O Agente de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação supra da seguinte: PARTICIPANTES HABILITADOS: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - COOPMISTA – CNPJ n° 53.161.727/0001-17; COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ n° 04.604.578/0001-08. PARTICIPANTE INABILITADO: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU/PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – CNPJ n° 07.625.192/0001-70. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o art. 165, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados Av. José de Alencar, S/N°, Palácio da Iracema Pereiros, Ipu/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.ipu.ce.gov.br/. Ipu-CE, 26 de Fevereiro de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Choró mediante o SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.02.11.002 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.763.505,21 (cinco milhões, setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinco reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 10.02. 26 782 0014 1.007- CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO CONSERVAÇÃO. OBRAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DE VIAS PÚBLICA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 10 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE: JOÃO JÚNIOR COSTA LIMA - CONTRATADO: WHIPEC EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.204.138/0001-39 - ASSINA PELA CONTRATADA: WESLLEY PEREIRA DA COSTA. Choró-CE, 11 de fevereiro de 2025. JOÃO JÚNIOR COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.**