DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/06- SRP e 2024.12.04.01/07- SRP. O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Sr(a). Francisco Moises Bezerra De Freitas, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/06-SRP e 2024.12.04.01/07- SRP, resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/06- SRP. Empresa: Diego Pereira Fechine ME, Endereço: R do Seminario, 941 - Letra D, Sao Miguel, Juazeiro do Norte/Ce, CEP: 63.010457, CNPJ Nº: 33.634.178/0001-43. Representante: Diego Pereira Fechine, CPF N°: .680.043-*. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 368.200,00 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos reais). Assina Pelo Licitante: Diego Pereira Fechine (Diego Pereira Fechine ME). Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/07- SRP. Empresa: Jacqueline Silva Frota (J S Frota Distribuidora). Endereço: Av General Osorio de Paiva, 7870, Siqueira, Maracanau/Ce, 61.923-075. CNPJ Nº: 46.763.015/0001-02. Representante: Jacqueline Silva Frota CPF N°: .064.693-. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 64.047,00 (sessenta e quatro mil e quarenta e sete reais). Assina Pelo Licitante: Jacqueline Silva Frota - Jacqueline Silva Frota (J S Frota Distribuidora). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 26 de Fevereiro de 2025. Assina Pela Órgão Gerenciador: Francisco Moises Bezerra de Freitas (Ordenador(A) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 26 de fevereiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.*

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ITAPIÚNA - AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 202501300001 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007.20240807/0002-24 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE . O Município de Itapiúna, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300001 , advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007.20240807/0002-24 , realizado pela SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Pindoretama-CE, que realizou Processo Administrativo para a AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE . E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: SH COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 42.307.966/0001-16, no valor de R$ 1.373.673,80 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos) ; Eu, CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA - Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, RATIFICO no dia 27/02/2025 o Ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 0226.03/2025 -AD , cujo objeto é o AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA , no valor total de R$ 411.813,00 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e treze reais) . Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, em 27 de fevereiro de 2025. Clara de Assis Santos Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025022402-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 AS 09:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025022402-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.** O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 27 DE FEVEREIRO DE 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 0012025CHPFME A Prefeitura Municipal de Apuiarés, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº. 07.438.468/0001-01, com sede à Avenida Gomes da Silva nº 99, Centro em Apuiarés, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Ordenador Geral de Despesas, Sr. José Solon Bezerra dos Santos Junior, vem divulgar a presente Chamada Pública nº 0012025CHPFME cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE, conforme §1º do Art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 4, de 02 de Abril de 2015, Resolução/CD/ FNDE nº 6 de 08 de Maio de 2020, Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº. 21 de 16 de novembro de 2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03/03/2025 até 26/03/2025, às 10h00min. O edital completo encontra-se disponível no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/) no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés: www.apuiares.ce.gov.br. Ou ainda na Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no endereço Avenida Gomes da Silva nº 99, Centro em Apuiarés, Estado do Ceará. Apuiarés -Ce 27 de fevereiro de 2025 - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Convocação de Licitante Remanescente do Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023. Objeto: Registro de preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Secretaria de Educação do Município de Maracanaú - CE, através de seu Agente de Contratação, considerando a suspensão temporária aplicada junto à Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR perante a empresa SW de Lima Cardoso CNPJ 20.375.092/0001-00, convoca as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, as empresas Comercial DMS LTDA CNPJ 40.498.101/0001-59 (LoteS 07, 15, 19 E 31) e C Mourão de Paiva CNPJ 31.920.640/0001-43 (Lote 37), classificadas em Segundo lugar do certame nos lotes mencionados no Cadastro de Reservas, para o comparecimento junto a plataforma BLL que originou o pregão supracitado na data de 07 de março de 2025 as 09:00h, afim de realizar uma negociação sobre seus preços ofertados. A contratação se dará nos moldes do Art. 4º inciso XVI da Lei Federal 10.520 onde o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. Caso não aceite(m), será(ão) convocado(s) o(s) licitante(s) remanescente(s) classificado(s), até que seja efetivada a contratação . Maracanaú-CE, 27 de fevereiro de 2025. Túlio Marcos Braun Neto, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação n° 05.001/2025-PQ. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Escola E. E. B. M. Novo Santo Antônio do Município de Guaiúba-Ce, chegando ao seguinte resultado: Empresa Habilitadas: Uno Incorporações Limitada - CNPJ Nº 63.383.384/0001-99; G W M Arcanjo Engenharia - CNPJ Nº 38.610.780/0001-64; MCC Construções e Locações LTDA - CNPJ Nº 20.873.013/0001-82; H & e Engenharia LTDA - CNPJ Nº 25.026.953/0001-50; Servmec Reforma e Construções LTDA - CNPJ Nº 37.799.519/0001-91, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Tecta Construções e Serviços LTDA por descumprir os subitens: a.1, a.2, a.3, a.4, a.5, a.6, a.7, a.8, c.1, c.2, c.3, c.4, c.5, c.6 e c.7 do edital; SF Empreendimentos LTDA por descumprir os subitens: c.1 e 6.5.4 do edital; VK Construções E Empreendimentos LTDA por descumprir o subitem: 6.5.4 do edital; Eletrocampo Serviços e Consturções LTDA por descumprir o subitem: c.3 do edital e Construvasp Construções & Serviços LTDA, por descumprir os subitens: c.1, c.2, c.3, c.4, c.5, c.6, c.7 e b.3 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães – Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiuba - CE - 27/02/2025.