DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

A, bairro Jardim Guanabara, 60346-215 Fortaleza/CE, telefone: (85) 3218-6576, endereço eletrônico: [email protected], neste ato representada por José Ademir Florencio, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa - Departamento Administrativo Financeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e José Ademir Florencio, pela empresa JAF CONTABILIDADE E ASSESSORIA EM NEGÓCIOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº141/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E COBERTURAS , VISANDO ATENDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INCLUI CURATIVOS PARA ÚLCERAS VASCULOGÊNICAS, LESÕES POR PRESSÃO, DEISCÊNCIAS CIRÚRGICAS, LESÕES TRAUMÁTICAS, ONCOLÓGICAS E QUEIMADURAS, ALÉM DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE CICATRIZAÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº141/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09302/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº141/2024. Nos termos do Decreto Estadual nº35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. Na Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 10 CURATIVO/COBERTURA, APLICAÇÃO:P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO:PLACA, COMPOSIÇÃO: À BASE DE CARVÃO ATIVADO, COMPONENTE 4:C/ PRATA, DIMENSÃO:CERCA DE 10 X 10 CM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,52. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e a empresa NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº32.737.279/0001-87, REPRESENTADA por AUREO APARECIDO BELIGOLLI SALDANHA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº155/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº010032/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº155/2024. Nos termos do Ato Normativo nº4525/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV - Na Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 04 ADOÇANTE, Aspecto Físico: Líquido Ingredientes: Sucralose, Acesulfame De Potássio, Benzoato De Sódio Tipo: Dietético. Características Adicionais: Acidulante Ácido Cítrico, Citrato De Sódio validade 1 ano, tipo dietético, bico dosador, frasco com aproximadamente 100ml. REF.: ZERO CAL, ASSUGRIN EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. Exclusivo para ME/ EPP QUANTIDADE: 100; UNIDADE: FRASCO; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,71. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e a empresa COMERCIAL EFICAZ LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº51.186.050/0001-46, REPRESENTADA por MARIA ELIZEUDA DA PENHA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº155/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº010032/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº155/2024. Nos termos do Ato Normativo nº4525/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV - Na Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 05 AÇÚCAR, Tipo: Cristal, Prazo Validade Mínimo: 12 Meses. Características adicionais: pacote 01 kg, origem vegetal, sacarose de cana-de-açúcar, branco, 1ª qualidade. Embalagem 1Kg. Exclusivo para ME/EPP QUANTIDADE: 5.200; UNIDADE: EMBALAGEM; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,78. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e a empresa Y NOGUEIRA PACHECO , inscrita no CNPJ/MF sob o nº50.309.099/0001-86, REPRESENTADA por YURI NOGUEIRA PACHECO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

CORRIGENDA

No Ato da Mesa Diretora, datado de 07 de janeiro de 2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 10 de janeiro de 2025, onde exonera a servidora ANA CARMEN FERREIRA FREIRE do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Comitê de Responsabilidade Social: ONDE SE LÊ : PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2024. LEIA-SE : PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA

No Ato da Mesa Diretora, datado de 07 de janeiro de 2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 10 de janeiro de 2025, onde exonera a servidora LIDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação Social: ONDE SE LÊ : PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2024. LEIA-SE : PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL