DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação n° 09.003/2025-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 31 de março de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.003/2025-CE cujo objeto destinase à Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro nas Ruas Primeiro de Maio e José Lopes da Costa na sede do Município de Guaiúba - CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiuba – CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min ou pelo do e-mail [email protected]. br. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www. guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP). Guaiuba/CE, 27 de fevereiro de 2025. Jose Wellington de Melo Gonçalves Junior- Secretário de Infraestrutura e Habitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE 04/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 04/2025-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, nos distritos de pé da serra e machado, na zona Rural do Município de Tianguá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/03/2025. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 21/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de fevereiro de 2025.

CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – O Consórcio AMSA, através da sua Superintendente, comunica a RESCISÃO do Termo de Contrato nº 03.2023-AMSA-TP , da empresa MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 47.242.465/0001-12, proveniente do processo de TOMADA DE PREÇOS nº. 03.2023-AMSA-TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 03.2023-AMSA-TP, pela via unilateral. OBJETO : Contratação de consultoria especializada para elaboração de projetos de engenharia, levantamento topográfico georreferenciados, supervisão e acompanhamento de fiscalização da execução de obras incluindo suporte técnico na forma definida no anexo I - projeto básico no âmbito do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA. Fundamentação : Considerando o que dispõe Art. 78, inciso XII c/c Art. 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93. Data da Rescisão : 27/02/2025. SOLANGE MARIA NORJOSA GONZAGA– Ordenador de Despesas da CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0220.02/2025-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 24 de março de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico ( https:// bllcompras.com/ ), estará realizando licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS E FLUXOS DO GOVERNO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 27 de fevereiro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 1211.01/2024-PE. Adjudicado e Homologado em 15/01/2025, em favor dos licitantes vencedores: Segrat Locações E Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.842.278/0001-16, com o valor global de R$1.584.330,66(um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta reais e sessenta e seis centavos); Locmaq Serviços e Locações LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.965.225/0001-18 com o valor global de R$82.594,51(oitenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos); do objeto do Pregão Eletrônico Nº 1211.01/2024, que tem por finalidade a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino de Mucambo/Ce. Mucambo-CE, 15 de janeiro de 2025 – José Carlos Rodrigues Gomes - Secretário de Educação de Mucambo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA – ADEJERI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.20.01 – A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de Fevereiro de 2025 às 09h (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os Procedimentos de Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce. ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A Data de Abertura do Certame será dia 20 de Março de 2025, às 14h , na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o Nº 2025.02.20.01, cujo o Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação legal, com fornecimento parcelado, conforme demanda, para atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara (ADEJERI). As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara-CE, 27 de Fevereiro de 2025. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - EXTRATO DOS CONTRATOS. CONTRATO Nº 20250024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E D SHEILA N DOS SANTOS – EPP, inscrita no CNPJ Nº 42.422.880/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 1.110.392,79 (Um Milhão, Cento e Dez Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos) E CONTRATO Nº 20250025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 36.239.722/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 723.680,33 (Setecentos e Vinte e Três Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Trinta e Três Centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de merenda escolar da rede pública de ensino do município de Miraíma-CE. FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de recurso do PNAE – 1500100100 – Receita de imposto e Tranf. Educação – 1701000000 Outros convenios do Estado. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.12.306.0025.2.052 – Coordenação do Programa Nacional de Merenda Escolar - 1001.12.122.0014.2.050 – Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação . PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/01/2025 até 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Cícero Albuquerque Araújo e Diana Sheila Nascimento dos Santos e Inácio Aprigio de Oliveira. DATA DO CONTRATO: 24/01/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual - Contrato Nº 2025.02.27.01 - Modalidade: Carona Nº 2025.02.03-CAR. Objeto do Contrato: Aquisição de uma ambulância categoria tipo A (simples remoção) destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Carnaubal - CE. Crédito pelo qual ocorrerão as despesas: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da Secretaria de Administração de Carnaubal - CE conforme funções programáticas: Secretaria de Administração -1212.04.122.0003.2.140 -Manutenção das Ações da Secretaria de Administração - 44.90.52.00- Fonte de Recurso Outros Convênios da União. Relação por: Empresa Contratada; Contratante; Valor R$: Pigalle Veículos Pecas e Serviços LTDA - CNPJ: 11.884.444/0006-68; Secretaria de Administração de Carnaubal - CE; R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. Assina pela Contratante: Marcos Barbosa da Silva. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Assina pelo Contratado: Empresa: Pigalle Veículos Pecas e Serviços LTDA– Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Carnaubal - CE, 27 de fevereiro de 2025. Marcos Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração.

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O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,AnaPaula Durval Belmont, Bruna Freitas Dias, Felipe Vargas da Silva Cordeiro, Juliana de Carvalho Turon, conclusão 13.12.2024,no ensino médio, modalidade educação de jovens e adultos.