DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2025-FG – O Município de Crateús, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h30min, do dia 10 de Abril de 2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº CE002/2025-FG. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de auditorias, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais e a implementação de melhorias continuas na gestão do Município de Crateús. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus. ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 28 de Fevereiro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001 – A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, comunica os interessados no EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001 , cujo objeto é a Execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o rio do Canto, Curu e Campestre, conforme PT nº 1077736-95 e Convênio nº 913386/2021 com o Ministério da Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, onde lê: data de realização no dia 19 de março de 2025, LEIA-SE: DATA DE REALIZAÇÃO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 (20/03/2025)** . Massapê/CE, 27 de fevereiro de 2025. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002 – A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, comunica os interessados no EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002 , cujo objeto é a Execução dos serviços de piçarramento da estrada vicinal da Ladeira do Tanguré aos Grossos e piçarramento da estrada vicinal de Aiuá a Gameleira, conforme PT nº 1077420-82 e Convênio nº 917628/2021 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, onde lê: data de realização no dia 19 de março de 2025, LEIA-SE: DATA DE REALIZAÇÃO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 (20/03/2025)** . Massapê/CE, 27 de fevereiro de 2025. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.11.01-PE – O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 18 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é Registro de Preços para Aquisição de material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico e medicamento veterinário para atender as necessidades das unidades desta Secretaria de Saúde e material para distribuição gratuita para atendimento à pessoas reconhecidamente carentes ou por determinação judicial. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura, Rec. Hídricos e Proteção Ambiental; Secretaria Municipal de Educação Básica; Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01.210225-SEPLAG – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.210225-SEPLAG – Objeto: Procedimento auxiliar de licitação, do tipo credenciamento, para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://pncp.gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 28 de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026 – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Termo de Ratificação. Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços Nº 2025.02.03-CAR, originário da Ata de Registro de Preços N.º 202412090001 proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 24.11.08-PE sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca- CE, para Registro de Preços. Partes: Município de Carnaubal - CE, através da(s) Unidade(s) Gestora(s): Secretaria de Administração de Carnaubal - CE e a empresa Pigalle Veículos Pecas e Serviços LTDA. CNPJ: 11.884.444/0006-68. Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de uma ambulância categoria tipo A (simples remoção) destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Carnaubal - CE, conforme especificações e na proposta da contratada. Data da Ratificação: 25 de fevereiro de 2025. Valor do Contrato: R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Signatários (as): Marcos Barbosa da Silva (Secretaria de Administração de Carnaubal - Ce) e Francisco Arimilson Sousa Ferreira– Representante da empresa Pigalle Veículos Pecas e Serviços LTDA. Carnaubal - CE, 25 de fevereiro de 2025. Marcos Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Edital de Pré-Qualificação. Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação. Telefone: (85) 40425536. E-mail: [email protected]. Endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré – Ceará. Edital: 003/2025. Objeto: O presente edital tem por objeto a qualificação de entidades de direito privado - PJ, que atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, para futuras participações em processos de Pregão com a intenção de celebração de contratos de locação de transportes escolares. Objeto: Préqualificação destinado ao objeto de locação de veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação. Período: Início: 28 de fevereiro de 2025 - Término: 31 de dezembro de 2025. Quixeré, 28 de fevereiro de 2025 - Pedro Henrique Brito Chaves: Presidente da Comissão - Maria Eleneide Fernandes de Brito: Secretária de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Edital de Pré-Qualificação. Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Educação. Telefone: (85) 40425536. E-mail: [email protected]. Endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré - Ceará. Edital: 002/2025. Objeto: O presente edital tem por objeto a qualificação de empresas - PJ, que atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, para futuras aquisições de itens que contemplam a merenda escolar em modo de Pregão. Objeto: Pré-Qualificação para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar junto a secretaria de educação do Município de Quixeré-Ce. Período: Início: 28 de fevereiro de 2025 - Término: 31 de dezembro de 2025. Quixeré, 28 de fevereiro de 2025 - Pedro Henrique Brito Chaves: Presidente da Comissão - Maria Eleneide Fernandes de Brito: Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 28 de fevereiro de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2502.02/24-PEPM, cujo objeto é Registro de preço visando futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 17 de março de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/ licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará - 28 de fevereiro de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.164.079/0001-42. OBJETO: Confecção de fardamentos. BASE LEGAL: Pregão nº 01/2025, Lei nº Norma Aquis. Contr. Serviços IDT/2024. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 197.500,00, Lotes 02 e 04. Fortaleza, 25/02/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e Antônio Roberto Barbosa.