DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Pré-Qualificação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PQ-002/2025-INFRA. Objeto: Préqualificação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, Transporte e destinação final dos resíduos sólidos e serviços de limpeza urbana no Município de Pentecoste/CE. – Data de recebimento a partir de 28 de fevereiro de 2025 – Horário: 08:00:00h – Local: Sala de licitação situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste-CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce. ce.gov.br, https://www.pentecoste.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e de 13h00m às 17:00. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.12.01-CE-FME. A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.12.01-CE-FME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes a secretaria de Educação referente a obra de continuação da Escola de 6 salas padrão FNDE - localidade de São Bento e continuação da escola de 6 salas padrão FNDE – localidade Monte Carmelo de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/Ce. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 19 de março de 2025 as 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 28 de fevereiro de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 19 de março as 08:00H (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 19 de março de 2025 - 09:01h (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 27 de fevereiro de 2025, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.01-CE-SJEL. A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.01-CE-SJEL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para os serviços para a construção de 02 areninhas nas localidade de Riacho das Pedras e Monte Carmelo na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 20 de março de 2025AS 09:00H (horário de Brasília), Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 28 de fevereiro de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 20 de março de 2025 as 08:00h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 20 de março de 2025AS 09:01H (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil. com.br/). Tejuçuoca/CE, 27 de fevereiro de 2025, Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.12020125-PE. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 DE MARÇO DE 2025, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é as CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM,** o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae. quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 27 de Fevereiro de 2025. Francisco Bezerra da Silva Júnior – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde. ERRATA da rescisão contratual, com fundamento no artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e clausula 13, item 13.4 do contrato firmado entre as partes, referente ao contrato nº 12.001/2025-01, com a empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.930.542/0001-02, decorrente da Inexigibilidade nº 12.001/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL (CHICABANA) PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025 NA PRAÇA JOSÉ DE BARROS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. Onde se lê: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data de assinatura: 21 de setembro de 2025. Leia-se: Secretário, RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES. Data de assinatura: 21 de Fevereiro de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO Nº 12.001.2024 . Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato do contrato resultante do PREGÃO Nº 12.001.2024: nº 12.001/2024-02SEDET – Valor global: R$ 317.570,00 – Contratada: PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr.(a) JOSÉ VANDENILSON FERNANDES DOS SANTOS; N°12.001/2024-03SEDET – Valor Global: R$105.000,00 – C H BRITO ROLIM através de seu representante legal Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EVENTOS POR OCASIÃO DE COMEMORAÇÕES, INAUGURAÇÕES, SOLENIDADES, DATAS COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, EVENTOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ-CE. Prazo de vigência: é até 31 de Dezembro de 2025 , a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 06 e 18 de Fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2025-PE , que tem como objeto a Aquisição de Pães e Peixes para distribuição gratuita durante a Semana Santa para as famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/02/2025 até o dia 18/03/2025 , às 9h00min . Abertura das Propostas: 18/03/2025 , às 10h00min (horário de Brasília). Germana Sampaio de Castro – Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Maranguape/CE, em 26 de fevereiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS . O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. º SSCP002/2025, cujo objeto versa sobre a Construção de Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) - no Município de Nova Russas - CE, atráves do Novo PAC , reabrindo-se o prazo para cadastramento das propostas até o dia 21 de março de 2025 às 09:00h** , o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas, 26/02/2025. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ /CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 10H DO DIA 21 DE MARCO DE 2025, NA SEDE DO SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 12H.