DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado Final do Julgamento da Habilitação e dos Projetos de Vendas - Chamada Pública de Compra nº 001/2025/SEDUC - Processo n° 2025.01.02.001-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado: Habilitados: Grupo Informal: 1) Pescadores de Chorozinho, representado por Francisco Gleuson Carvalho, no item 10, com o valor total de R$ 195.360,90 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta reais e noventa centavos); Grupos Formais: 1) Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda – COPAZEL, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 15 com valor total de R$ 1.161.829,19 (um milhão, cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte nove reais e dezenove centavos); e 2) Cooperativa do Semiárido Cearense - COOSEMCE, CNPJ nº 32.001.740/0001, nos itens 03, 06 e 11, correspondendo ao valor de R$ 1.663.992,42 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), por atenderem todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 5 do Edital. Ficaram fracassados 15 (quinze) quilos do item 10 - Filé de Peixe Tilápia Congelado. Chorozinho-CE, 26 de fevereiro de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.02.20.01-PE. A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll. org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.02.20.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll. org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 27 de fevereiro de 2025. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, O PREGOEIRO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES EM ATENDIMENTO A LEI Nº 14.333/2021, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O PRESENTE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2025.02.12.01 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE ARNEIROZ/CE . DATA DE INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2025 AS 14:00HS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025 AS 08:00HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2025, DAS 08:10 ÀS 08:50 HRS , DISPUTA DE PREÇOS : 18/03/2025 ÀS 09:00 HRS, LOCAL DA DISPUTA : SITE WWW.BLL.ORG.BR, MAIS INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@ GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: WWW.BLL.ORG.BR E HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/. ARNEIROZ-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA. PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO : PREGAO ELETRONICO Nº 2025.01.07.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL CONVOCATÓRIO. LICITANTES VENCEDORES: SEMPRE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, REFERENTE AO ITEM 1,2,3,4,5,6,8,9,12,13,14,15,16,17,18,21,22,24,26,29,33,34,35,36,37,38,39,41,42 ,FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, REFERENTE AO ITEM: 7,19,32,45,46 , LUCINEIDE ARAUJO UCHOA – ME, REFERENTE AO ITEM: 10,11,20,27,28,43 , FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME, REFERENTE AO ITEM: 23,25,31 , J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA, REFERENTE AO ITEM: 40 , LUAN DE ARAUJO SIQUEIRA XAVIER , REFERENTE AO ITEM: 44 . ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS. DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO: ARNEIROZ/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS

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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Alesson Henrique da Silva Veríssimo, Celio Roberto Alves, Denilson Duarte Ferreira, Ednardo José da Silva, Eriane Alves de Souza, Franciny Silva Vieira, Gabriel Lucas Carvalho Souza, Isabella Ataides Silva, José Francisco de Lima Silva, Josué Rodrigues da Silva, Julia Roberta Lima da Silva, Juliana Beatriz Lopes da Silva, Karmanine Ribeiro Procopio, Keila Regina da Silva, Larissa de França Souza, Letícia Regis Ribeiro, Lourenço José Guedes da Silva, Luciane Narciso de Alcântara Barretos, Maicon José Kobayashi da Silva, Marcelo Pereira Santos, Marcondes Bezerra Lima, Marina Barbosa Ferreira, Marli Fatima de Carvalho, Mateus da Silva Ferreira, Mauricio José Martins, Priscila Sant’anna, Regiane Freitas Assunção, Robson Bispo dos Santos, Samuel Fagundes Dallamaria, Silmaria Leal da Silva, Sthefany Aguiar de Oliveira, Thalita da Silva Lima, Tiago de Araujo Ribeiro, Viviane Pereira Moraes, Wellington de Oliveira, Wellison Nogueira Bruno, Yasmin Aparecida de Almeida,conclusão 13.12.2024. Vitória Cristina dos Santos Rocha, conclusão 24.01.2025,no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº2602.02/2025SRP - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2602.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 17 de MARCO de 2025, às 09h, no portal: https:// novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE , o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www. baturite.ce.gov.br/licitacao.php . Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2702.01//2025-PROCESSO ADMINISTRATIVO 2702.01/2025. O Município de BATURITÉ, através da ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2702.01/2025 cujo objeto destina-se à MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINACAO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/ CE, CONFORME MAPP N. 463. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 28 de fevereiro de 2025.Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de BATURITÉ, endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma .**

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2025PERP , que tem como objeto é o Registro de preços para aquisição de material permanente de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape/Ce . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/02/2025 até o dia 26/03/2025 às 09h00min . Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 26 de fevereiro de 2025.