DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 90003/2025. Extrato de Contrato n° 2025.02.20.60. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PHELCOM TECHNOLOGIES S/A , CNPJ n° 24.476.108/0001-13. Tem por objeto Aquisição de um Retnógrafo Digital Eyer destinado a realização de exames na Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global de R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais) . Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Flávio Pascoal Vieira. CRATO/CE, 26/02/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Chamada Pública - Modalidade: Chamada Pública N.º 001/2025 CP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a compor a merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Ocara/CE, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ocara. O Secretário de Educação comunica aos interessados que receberá os envelopes contendo os documentos de habilitação e projeto de venda, até o dia 26/03/2025 às 08:00h, e que no mesmo dia, às 09:00h, na sala da comissão de licitação haverá a abertura da sessão. Maiores informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão, na av. Cel. João Felipe, 341, Centro, Ocara/CE, ou através do e-mail [email protected]. Francisco Jonas Lopes da Silva - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Reabertura de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 001-2024-SMIEOU. A Prefeitura Municipal de Jucás, através do Agente de Contratação, torna público o Aviso de Reabertura, que, em razão do pedido de desistência apresentado pela empresa vencedora ECO-CES Construçoes e Servicos Ambientais LTDA, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2024-SMIEOU, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de Jucás/CE, nos termo do convenio nº 54/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, através da superintendência de Obras Publicas - SOP-CE e o Município de Jucás/Ce. Data e Horário da Reabertura: 07 de Março de 2025 às 09hs. Jucás/Ce, 27 de Fevereiro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.20.01-PE – O(A) Secretaria da Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Março de 2025, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.20.01-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais permanentes e de consumo, específicos para a banda de música municipal, vinculada à Secretaria de Cultura do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 27 de Fevereiro de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-009/2025 – Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atendimento das demandas dos órgãos públicos do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão Comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13 de Março de 2025, às 08h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https:// bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.23.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da extinção do Contrato referente aos Lotes 02 e 03, oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2024.12.23.2, estará reabrindo o trâmite deste processo licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 06 de março de 2025, às 10 horas, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos anteditos Lotes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: [email protected]. br. Farias Brito/CE, 27 de fevereiro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 010/2025-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 08:30h, do dia 18 de Março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br , O Pregão Eletrônico nº 010/2025-PESRP. Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material de expediente para atender as atividades administrativas diárias das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www. pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 27 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Extinção do Contrato Nº. 20182124. O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Contrato Nº. 20182124 cujo objeto é a execução dos serviços do processo de reabilitação e melhoramento da rodovia vicinal de acesso às comunidades de cágado, caiçara e salgado (trecho 02 que liga a localidade de curral grande à localidade de cágado) com extensão de 5,6km, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, firmado com a empresa Copa Engenharia LTDA. / CNPJ Nº. 02.200.917/0001-65, encontra-se extinto desde o dia 15/06/2023. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2025.02.27.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 18 de Março de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Março de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 27 de Fevereiro de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de março de 2025 às 09:00 horas, abrirá A disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 001/2025 - PERP, que tem como objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de livros didáticos para atendimento dos professores e das turmas da rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajus/Ce, Conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . O Referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus-CE, 27 de fevereiro de 2025. Eugenilce Freitas Pontes - Secretaria de Educação - SME.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 09.001/2024-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em vias urbanas do Município de Guaiúba, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do município de Guaiúba/Ce. Vencedor: Uno Incorporações LTDA, com o valor global de R$ 1.962.466,72. Adjudico a Licitação na forma da Lei n° 8666/93. José Wellington de Melo Gonçalves - Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação. Guaiuba, 27 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de Contrato Nº 2025.02.26.001-SEDUC da Dispensa de Licitação Nº 2025.02.05.001-SEDUC; Contratada e signatário: COOCAF Cooperativa Cearense de Agricultores Familiares Ltda, Lucas Araújo de Sousa; Valor Global: R$ 833.971,00; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Dotação Orçamentária: 01.18.18.12.361.1201.2.018; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Data da Assinatura: 26/02/2025; Vigência: 31/12/2025.