DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

195

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Prefeitura, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2025.02.27.001- SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de um reservatório com rede de distribuição e adução na localidade de Riacho dos Ribeiro. Data e horário do certame: 19/03/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov. br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ERRATA – OBJETO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 005 2025 – O Agente de Contratação, vem por meio deste Retificar o Objeto do presente certame, ONDE SE LÊ: “OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (1º TRECHO) QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTA TEREZINHA E IBUAÇU DISTRITOS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE”, LEIA-SE: “OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (1º E 2º TRECHOS) QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTA TEREZINHA E IBUAÇU DISTRITOS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE”. Demais informações permanecem inalteradas. Granja-CE, 28 de Fevereiro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE012-2025-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE012-2025-SESA. Objeto: Aquisição de protetores solar Fps 50 para atender as necessidades dos ACS e ACE ligados a Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 26 de Fevereiro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama . A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 7º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 001/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 001/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 140/Cidades/2022 (MAPP 5486). Assinatura: 25.02.2025. Vigência: 120 dias. Contratada: Marea Locação e Serviços LTDA EPP. Assina p/ Contratada: José Carneiro da Costa Neto. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/CE, 25 de fevereiro de 2025. À Comissão.

*** *** ***

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2025.02.18.01.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.18.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Magna B de Souza LTDA, inscrita no CNPJ n. 26.563.669/0001 - 85. Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços no fornecimento de link dedicado de internet via fibra ótica, junto a Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais) Valor Total do Contrato: R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Magna Batista de Souza. Data de Assinatura do Contrato: 27 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.DIV-PE/2025 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 27 de fevereiro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0012025PEFMS. Objeto: Aquisição de combustiveis destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés-Ce, empresa vencedora: J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Valor: R$ 2.866.134,40 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 25 de fevereiro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos junior - Ordenador Geral de Despesas

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0012025PEFMS. Objeto: Aquisição de combustiveis destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés-Ce, empresa vencedora: J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Valor: R$ 2.866.134,40 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório . Apuiarés-Ce, 26 de fevereiro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos junior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-250225-CE01-SDS. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, no Município de Hidrolândia-Ceará – Data de Abertura: 20/03/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Contrato Nº 1211.01/2024.02. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucambo, representada pelo seu Secretário de Educação, o Sr. José Carlos Rodrigues Gomes, Contratada: LOCMAQ Serviços e Locações LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.965.225/0001-18 com o Valor Global de R$ 82.594,51(oitenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). Objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino de Mucambo/Ce. Prazo: Até 31 de Dezembro de 2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1211.01/2024-PE. Data: 16 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.02.10.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Material de Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 17/03/2025 – Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://pncp.gov.br. Agente de Contratação: Jusciê Pereira da Silva.

* *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Contrato Nº 1211.01/2024.01. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucambo, representada pelo seu Secretário de Educação, o Sr. José Carlos Rodrigues Gomes, Contratada: Segrat Locações e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.842.278/0001-16, com o Valor Global de R$1.584.330,66(um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). Objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino de Mucambo/Ce. Prazo: Até 31 de Dezembro de 2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1211.01/2024-PE. Data: 16 de janeiro de 2025.