DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento Para Licenciamento Ambiental. O Município de Pedra Branca-CE torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2025.02.270005 para a atividade de Construção Civil - outras atividades não especificadas anteriormente (cod. 07.23) - construção de escola de 13 salas Padrão FNDE no Distrito de Mineirolândia Ceara, situada na Zona Urbana do Município, com 4.146,38 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Pré-Qualificação N.º 2025.02.25.01-DIV. Objeto: Pré-Qualificacao para a contratação de empresas especializadas para prestar serviços de locação de veículos automotores, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Caucaia-CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 18 de março de 2025, às 10h00min (Horário de Brasilia). O Edital está disponível nos sítios: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov. br/index.php/licitacao/abertas, www.licitamaisbrasil.com.br. Vânia de Souza Pinheiro - Agente de Contratação. Caucaia/CE, 27 de fevereiro de 2025.

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