DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

– TECHNE (SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA) – ÍNDICE TÉCNICO 75,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO SETEC/OFICINA/INFRA (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e OFICINA – ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA) – ÍNDICE TÉCNICO 73,50 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO HIDROCONSULT / GEOSISTEMAS (HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA) – ÍNDICE TÉCNICO 70,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO GERENCIADOR CEARENSE (STRATA ENGENHARIA LTDA, HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA) – ÍNDICE TÉCNICO 69,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO ENGECONSULT/MAIA MELO/BECK (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA) – ÍNDICE TÉCNICO 68,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TPF / GCA (TPF ENGENHARIA LTDA e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA) – ÍNDICE TÉCNICO 57,50 – CLASSIFICADO. Na sequência, foram abertas as propostas comerciais dos consórcios: CONSÓRCIO - GERENCIADOR CEARENSE (STRATA ENGENHARIA LTDA, HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e RTA ENGE NHEIROS CONSULTORES LTDA) (R$15.927.709,95), CONSÓRCIO GERENCIADOR SEINFRA – NOVA ENGEVIX / COMOL (NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A e COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA) (R$15.966.116,68), CONSÓRCIO TÜV EINLAND-SYSTRA (TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA e SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) (R$17.186.610,65), CONSÓRCIO TPF / GCA (TPF ENGENHARIA LTDA e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA) (R$17.440.372,08)CONSÓRCIO ENGECONSULT/MAIA MELO/BECK (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA) (R$17.713.281,87), CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA – TECHNE (SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA) (R$ 17.964.204,57), CONSÓRCIO HIDROCONSULT / GEOSISTEMAS (HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA) (R$18.339.290,79), CONSÓRCIO INFRA GERENCIADOR (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) (R$18.420.538,73), CONSÓRCIO SETEC/ OFICINA/INFRA (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e OFICINA – ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA) (R$18.450.511,33),CONSÓRCIO QUANTA/INTEGRA (QUANTA CONSULTORIA LTDA e INTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA) (R$19.603.216,73), CONSÓRCIO KL/EBI-PINI GROUP/ENCIBRA (KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA e ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA) (R$19.656.051,43). Mencionadas propostas foram enviadas à SEINFRA para análise e parecer. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível nos sites www.pge. ce.gov.br e www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20250005

IG Nº1362734000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025 0005, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5KVA NO BATALHÃO DE PMCE EM HORIZONTE – CE . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95006/2025, até o dia 13/03/2025, às 09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Expedito Pita Junior AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20250001

IG Nº1361044000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional – LPN Nº20250001 de interesse da SOP - PROJETO: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - Projeto Nº: BR-L1589 - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5541/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará (doravante denominado “Mutuário”) solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$ 150,000,000.00 para o financiamento do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária – InfraRodoviária Ceará, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para restauração / qualificação da rodovia a seguir: • Qualificação da Rodovia CE-257, Trecho: Salitre – Santa Quitéria, com extensão de 50,80 km; A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a restauração / qualificação da rodovia a seguir: Lote Único Qualificação da Rodovia CE-257, Trecho: Salitre – Santa Quitéria, com extensão de 50,80 km 3. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) – Licitaweb) no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive ou CD virgem na Comissão Central de Concorrências – CCC no endereço: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz – CEP: 60811-520 – Fortaleza – Ceará – Brasil. Telefone: +55 85 3224-3679, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências – CCC na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz – CEP: 60811-520 – Fortaleza – Ceará – Brasil até às 9h30min do dia 01/04/2025 acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes valores: R$ 1.560.000,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta mil reais) . 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240001

IG Nº1338178000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240001 de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 155 (cento e cinquenta e cinco) aparelhos de ar-condicionado , com fornecimento e reposição total de peças, instalados no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, no município de Iguatu–CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900602025, até o dia 10/03/2025 às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240015

IG Nº1312678000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240015, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de 500 (quinhentas) unidades de cadeiras (fixa, sem braço) . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906682024, até o dia 06/03/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro

PREGOEIRA