DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 11

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240495

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90495/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240798

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 907982024 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241112

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91112/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241397

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91397/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241443

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91443/2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de Utensílios para Cozinha Industrial e para setor de Nutrição enteral/ lactário , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241443

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91443/2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de Utensílios para Cozinha Industrial e para setor de Nutrição enteral/ lactário , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241672

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 916722024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA, PROCESSO Nº13001.038765/2024-30.

A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a PRORROGAÇÃO DA BOLSA DE ESTÁGIO do estagiário de pós-graduação MARCELO COSTA DA SILVA, matrícula nº 300029-0-3, lotada na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, a partir de 30 de outubro de 2024. RESOLVE:

Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.651,48 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos) referente a DEA – Despesa de Exercícios Anteriores - UG 130001 PGE - do ano de 2024, conforme repercussão financeira constante no processo de nº 13001.038765/2024-30. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Stella Cavalcante

SECRETÁRIA-GERAL Juliana Silva Lopes ORIENTADORA DA CÉLULA FINANCEIRA Syene Rodrigues de Lima Belo da Fonseca ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS Luciana Karina Braga Maia COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, RESPONDENDO