DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025
17
Decreto nº 33.093, de 31 de maio de 2019, publicada no DOE de 31 de maio de 2019 e a lei 18.310 art.20 parágrafo único, publicada em 17 de fevereiro de 2023, RESOLVE atualizar e designar os MEMBROS para o Conselho Deliberativo da Superintendência de Obras Públicas – SOP, conforme anexo único desta portaria, a partir de 12 de fevereiro de 2025, até ulterior deliberação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0088/2025
| NOME | CARGO | SIMBOLOGIA | NOMEAÇÃO |
|---|---|---|---|
| José Valdeci Rebouças | Superintendente | SS-1 | 29/05/2024 |
| José Ilo de Oliveira Santiago | Superintendente Adjunto de Rodovias | DNS-2 | 01/03/2023 |
| Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula | Superintendente Adjunto de Edificações | DNS-2 | 27/01/2025 |
| Francisca Mayana de Freitas Luz | Coordenadora Jurídica | DNS-2 | 18/06//2020 |
| Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo | Assessora de Controle Interno e Ouvidoria | DNS-2 | 05/04/2023 |
| José Sérgio Fontenele de Azevedo | Diretor de Infraestrutura de Obras Rodoviárias | DNS-2 | 31/03/2023 |
| Sílvio Gentil Campos Júnior | Diretor de Articulação Técnica e Obras Especiais | DNS-2 | 31/03/2023 |
| Aline Sales Cordeiro da Cruz | Diretora de Projetos de Edificações | DNS-2 | 31/03/2023 |
| Giovanni de Castro Pacheco | Diretora Administrativa | DNS-2 | 11/02/2025 |
| Diana Cordeiro Sanford de Medeiros | Diretora de Planejamento e Finanças | DNS-2 | 05/04/2023 |
| Cláudio Henrique Ferraz de Brito | Diretor de Engenharia de Edificações | DNS-2 | 16/03/2023 |
| Larissa Augusto e Silva | Diretor de Engenharia Rodoviária | DNS-2 | 04/02/2025 |
| Antônio Caio de Abreu Timbó | Diretor de Fiscalização e Gestão Regional | DNS-2 | 16/03/2023 |
| Alexandre Sobreira Cialdini | Secretário de Planejamento e Gestão – Representante da Casa Civil | SS-1 | 29/05/2024 |
| Sabrine Gondim Lima | Coordenadora Jurídica – Representante da Casa Civil | DNS-2 | 11/06/2019 |
| Fabrício Coutinho Ibiapina | Assessor Técnico – Representante da Casa Civil | DAS-1 | 06/03/2023 |
| Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva | Assessor de Inovação Tecnológicas de Saneamento CAGECE – Representante da Casa Civil | DPR | 08/04/2022 |
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 28/01/2025 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 1005/2023, publicado no DOE-CE de 25/01/2024, pg 40, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.00068/2025-55 CONTRATO Nº0277/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ | 70012715 | 6245-D |
| SUPLENTE | CRISTINA PALACIO MIGUEL | 70017911 | 38766-CE |
| COMPOSIÇÃO DA | COMISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA | 70019213 | 8603-D |
| SUPLENTE | CRISTINA PALACIO MIGUEL | 70017911 | 38766-CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. - Município: NOVA OLINDA - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0277/2023 celebrado com a empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de fevereiro de 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0092/2025 - Dt. Portaria: 13/02/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de FEVEREIRO/2025, processo nº43022.001090/2025-77.
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
ADI FIXO |
CIO % |
NAL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01012711 - | FISCALIZAÇÃO | CAMPOS | |||||||||||
| FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE |
GERENTE | DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
MISSÃO BID | FORTALEZA | SALES |
17/02/2025 | 21/02/2025 | 4,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 591,44 |
| TOTAL(R$ | ): 591,44 |
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2021 NUP: 43022.000056/2025-85
IG: 1363734000 I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 142/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, inscrito no CPF/MF nº 806.191.503-00 ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701 – sala 408, Bairro: Aldeota – CEP: 60.170-251, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000056/2025-85, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, incisos V e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao contrato nº 142/2021; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA