DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

VIGÊNCIA: 21/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 12/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e IGO PROENÇA ALENCAR (Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2022 NUP: 57022.020511/2024-92 IG: 1362137000 (CONTRATO CORPORATIVO) I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, COMO INTERVENIENTE FINANCEIRA E O CONSÓRCIO EMKO NOVO MUNDO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.963-15; a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, na qualidade de INTERVENIENTE FINANCEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.822.269/0001-70, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR, brasileiro, casado, servidor público, portador da carteira de identidade nº 2002027001846/SSP/CE, inscrito no CPF nº 003.769.403-01 ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO EMKO NOVO MUNDO (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS EMKO CONSTRUTORA EIRELI E CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI), inscrita no CNPJ nº 24.233.779/0001-53, neste ato representada pelo Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 001810396 (SSP-RN) e CPF nº 094.361.964-58 ; V – ENDEREÇO: com sede na Av. Santos Dumont, 464, Capim Macio, Natal/RN, CEP 59.078-500 ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo NUP 57022.020511/202492, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 103/2022/SOP, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, §1º, incisos I c/c IV, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021.; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 103/2022/SOP, cujo objeto consiste na Reforma e Ampliação para Implantação da Nova Sede da SEMA / SEMACE, em Fortaleza – CE; 2.2. O prazo de execução será prorrogado por mais (cento e vinte e cinco) dias corridos, conforme Parecer Técnico (fls. 054/056); 2.3. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 08/01/2025; 2.4. O prazo de vigência será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, consoante Manifestação Técnica (fl. 073); CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (SEMACE – INTERVENIENTE FINANCEIRA): 3.1. Fica estabelecido que a Dotação Orçamentária para o exercício Financeiro de 2025 será: 6250 - Funcional: 57200001.18.122.421.10117.03.449051.1.7531200070.1 - Fonte: 753 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos. IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 07/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP), CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR (SUPERINTENDENTE DA SEMACE) E CONSÓRCIO EMKO NOVO MUNDO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 010/2025 NUP: 43022.000782/2025-06

IG 1362265000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado na Rua: Pe. Francisco Pita, nº 1244, bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.821-050. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Aptº. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590 OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos situados na Universidade Regional do Cariri (URCA), no prédio do Geopark Araripe , localizado no Município de Crato/CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários da tabela de serviço da SEINFRA 27.1, em conformidade com o Anexo C e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 162.095,71 (cento e sessenta e dois mil, noventa e cinco reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Regiões: 01 – Cariri e 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025: SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).

Galdyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.000423/2025-41 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº175/2022 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 175/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA– CE. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 175/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTEN DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA– CE ;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (17/08/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 12 DE FEVEREIRO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE Prefeito do Município de VARJOTA – CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * TERMO DE RERRATIFICAÇÃO NUP: 43022.009773/2024-91**

IG: 1363803000 PROCESSO Nº 43022.009773/2024-91; TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2021: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, BairroCastelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/000130, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE, e a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI ,