DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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docente NILSON DE SOUZA CARDOSO , matrícula nº 0170131-2, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús - FAEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência G, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA N°311/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.000924/2025-29;31032.001327/2025-11-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº311/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.

• O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo NUP n° 31032.002207/2023-70, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2024, com vigência a partir 28/02/2023, no valor total de R$ 44.409,45(quarenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 44.409,45(quarenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), ao(a) servidor(a), NILSON DE SOUZA CARDOSO , matrícula 0170131-2, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada à fl. 71, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.007576/2024-30, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional), referente ao exercício de 2024, no valor total de R$ 4.960,22 (Quatro mil, novecentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.960,22 (Quatro mil, novecentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), ao(a) servidor(a), DACIO CARVALHO COSTA , matrícula 3000463-0, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 45, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado, série 3, ANO XVII Nº30, que publicou a Portaria 168/2025. Onde se lê: [...] GERMANA COSTA PAIXÃO, MATRÍCULA:006668.1-5 PERIODO:07/03/2025 a 08/03/2024 – ROTEIRO:FORTALEZA/ARACOIABA/FORTALEZA; Leia-se: [...] GERMANA COSTA PAIXÃO, MATRÍCULA:006668.1-5 PERIODO:07/03/2025 a 08/03/2025 – ROTEIRO:FORTALEZA/ARACOIABA/FORTALEZA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº25/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no Art. 3º da Portaria SECULT Nº 146/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 23 de outubro de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Designar as seguintes representações para compor o COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE CULTURA CAMPONESA, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, conforme disposto no § 6º do Artigo 3º da Portaria SECULT Nº 146/2024. Art. 2º - O Comitê será composto por 03 (três) REPRESENTANTES titulares e 03 (três) representantes suplentes do poder público, e por 06 (seis) representantes titulares e 06 (seis) representantes suplentes da Sociedade Civil, cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

TITULARES