DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº10/2025 NUP: 27001.000647/2025-44 – PRÉ-RESERVA: 1366044000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CICERO DAVID REINALDO DOS SANTOS CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.420.253- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) ORQUESTRA DE FREVO ARRASTAO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Centro, Barbalha, CE, BR
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FREVO NA RUA E OFICINA DE PERCUSSÃO”, contemplado no 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025, na categoria DIFUSÃO DE REPERTÓRIO CARNAVALESCO, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA
150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 11.000,00 (Onze mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº 714, Conta Corrente n° *270- 1.6 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 25 de fevereiro de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Cicero David Reinaldo dos Santos AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº14/2025
NUP: 27001.000739/2025-24 – PRÉ-RESERVA: 1366013000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ÍTALO MARCO BARBOSA ROCHA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL ***.364.944- ** NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) GRUPO VIVA TEREZINHA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VIVA TEREZINHA - A MELHOR IDADE NO CARNAVAL DA ALEGRIA E DO AMOR”, contemplado no 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025, na categoria BLOCOS, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 13.000,00 (Treze mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº 621, Conta Corrente nº *871- 1.6 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 25 de fevereiro de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Ítalo Marco Barbosa Rocha
AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº21/2025 NUP: 27001.000686/2025-41 – PRÉ-RESERVA: 1365996000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.553.823- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) MARACATU LEÃO DE OURO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL PLANALTO AYRTON SENNA, FORTALEZA/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A TRAGÉDIA DE PRETA BÁ: UMA HISTÓRIA DE INJUSTIÇA E SAUDADE”, contemplado no 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025, na categoria MARACATUS, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA
150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura. R$ 33.680,00 (Trinta e três mil e seiscentos e oitenta reais)
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
1.3 VALOR DO REPASSE
1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA