DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 37

ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.02.339039.54400.1 - 27627. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA - JOSE FERREIRA AMORIM e TESTEMUNHAS: 01- VANILDO DE SOUSA LIMA , 02- ANA LIGYA JORGE GONCALVES. 13 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113666/2024-35/IG: 1362558

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, situado na Rua José Januário Pinto, S/N, bairro: Cágado, Maracanaú/Ce, CEP: 61.910-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Oliveira Paiva, nº 1206, bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE CEP: 60.822-130, Fone: (85) 3245-7149, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.074.719/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio Martins da Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE 02 SALAS DE AULA E RECUPERAÇÃO DOS PILARES DO PÁTIO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO SISTEMA DE ARES CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26554, Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26554, Termo de Participação nº 20240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26554 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 85.719,51 (Oitenta e cinco mil e setecentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos). pagos em PERMANECE INALTERADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 – 1259 (2024).. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA - CONTRATANTE, ANTONIO MARTINS DA SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : MARIANA VIEIRA SOARES, 02- REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001138657202457/PRE-RESERVA : 1361067

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS,Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura CONTRATADA: INTERLOS EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001/87, representado neste ato pelo RINOMARSON SILVA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33270 e Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33270 e Termo de Participação nº 20/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33270 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 106,000.00 (Cento e Seis Mil Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 23115. DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Larisse Nascimento de Moura , CONTRATADA-RINOMARSON SILVA COSTA e TESTEMUNHAS 01-João Ary de Alencar Lima , 02-Rebeca Alcântara de Oliveira. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104498202497/PRE-RESERVA : 1361919

CONTRATANTE: A E.E.M. DR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0522-73,neste ato representada pela sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: EBP COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.315.475/000154, representado neste ato pelo Sr. EDMIR BARBOSA DA PAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 028/2024, Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 028/2024, Termo de Participação nº 20240028 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 028/2024 e Termo de Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 11.767,13 (Onze Mil, Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Treze Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO , CONTRATADA-EDMIR BARBOSA DA PAZ e TESTEMUNHAS 01-Diego Mourão Mesquita , 02-Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR