DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001029675202520/PRE-RESERVA : 1363482

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Celso Araújo, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0661-42,neste ato representada pelo Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,ÁGUA MINERAL de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23320 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: CEDRO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.897,50 ( Dezesseis mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 5033. . DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Pereira Silvério , CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Nonato pereira Bezerra , 02-Lizandra Freires Rodrigues. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007218/2025-84/PRÉ-RESERVA:1363455

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza. CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, com sede à Rua Sitonio Monteiro , nº 372, Centro - Canindé , CEP: 62.700- 000, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Água Mineral – Garrafão de 20 litros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00908 e Termo de Participação nº 002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00908 e Termo de Participação nº 002/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00908 e Termo de Participação nº 002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Após a publicação em diário oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.350,40 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 5033. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: DAMIAO LINS DE SOUZA - CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE IGOR BISERRA BARROS, 02-AURELIANO ANTUNES BRANDAO. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.029476/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1363453

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE17 - Icó, situada Rua Projetada, nº S/N, Icó-CE, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954/514/0636-31, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, n° 50, Bairro: Cajueiro Centro, Município de Iguatu-CE, CEP: 63508-458, Fone: (88) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS CÉLULAS PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 17, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23320 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.101,63 (Três mil cento um reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA- CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA LIGYA JORGE GONÇALVES, 02-IVANILDO DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028659/2025-10/PRÉ-RESERVA: 1363481

CONTRATANTE: EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, situada(o) na Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0648-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, n° 50, Bairro: Cajueiro Centro, Município: Iguatu-CE, CEP: 63508-458, Fone: (88) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ÁGUA MINERAL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta), contado a partir de sua celebração.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.060,00 ( Quarenta cinco mil e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 7529. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Tereza Ivone Lobo Pinheiro Gurgel- CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jakeline Gonçalves de Oliveira, 02-Aldemir Calixto Pinto. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR