DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 5

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 19.970, de 17 de fevereiro de 2025, e de acordo com o Decreto n° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR JOELISE COLLYER TEIXEIRA DE PAULA , empregada pública, matrícula n° 3012, lotada na Companhia de Água e Esgoto do Ceará, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 17 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 19.970, de 17 de fevereiro de 2025, RESOLVE NOMEAR RITA DE CÁSSIA LIMA BEZERRA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 17 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 19.970, de 17 de fevereiro de 2025 e de acordo com o Decreto n° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR RAIMUNDO AVILTON MENESES JÚNIOR , Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula n° 60029016, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 17 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O funcionário da Companhia de Agua e Esgoto do Ceará Cagece, IRAN FARIAS CAVALCANTE JÚNIOR , matrícula 2754-5, Engenheiro de Planejamento Modernização e Expansão, viajar a cidade de Monterrey, no México, no período de 22 de fevereiro de 2025 a 01 de março de 2025, para participar de uma visita técnica às instalações da fundição RUHRPUMPEN METALS, S.A. DE C.V. (Omicron 8110, Parque Industrial Mitras, Garcia, Nuevo Léon, México, C.P. 66000), com o objetivo de verificar o atendimento aos requisitos estabelecidos para a obtenção de certificação, concedendo-lhe 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 2.465,72 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 27/01/2025, fonte: Banco Central, no valor de R$ 5,9272, totalizando em R$ 2.465,72 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece, JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ , matrícula 8206-6, Diretor de Gestão Corporativa, viajar a cidade de Monterrey, no México, no período de 22 de fevereiro de 2025 a 01 de março de 2025, para participar de uma visita técnica ás instalações da fundição RUHRPUMPEN METALS, S.A. DE C.V. (Omicron 8110, Parque Industrial Mitras, Garcia, Nuevo Léon, México, C.P. 66000), com o objetivo de verificar o atendimento aos requisitos estabelecidos para a obtenção de certificação, concedendo-lhe 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 2.465,72 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 27/01/2025, fonte: Banco Central, no valor de R$ 5,9272, totalizando em R$ 2.465,72 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 101/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará ELMANO DE FREITAS DA COSTA , passagens aéreas no valor de R$ 38.431,30 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos), mais passagens ferroviárias no valor de R$ 1.797,74 (um mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), mais hospedagens no valor de R$ 17.717,68 (dezessete mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), e seguro viagem no valor de R$ 1.586,45 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), por viagem com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, às cidades de Amsterdã e Roterdã (Holanda) e Bruxelas (Bélgica), no período de 10 a 20 de janeiro do ano em curso, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 102/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER a servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 30001028, passagens aéreas no valor de R$ 38.431,62 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos), mais passagens ferroviárias no valor de R$ 1.797,74 (um mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), mais hospedagens no valor de R$ 18.885,88 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), e seguro viagem no valor de R$ 1.586,45 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), por viagem com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, com vistas a tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado, às cidades de Amsterdã e Roterdã (Holanda) e Bruxelas (Bélgica), no período de 10 a 20 de janeiro do ano em curso, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº103/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias** dentro do Estado, aos