DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025
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COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS /COMISSÃO CENTRAL DE CONTRATAÇÃO
| NOME MATRÍCULA |
FUNÇÃO SITUAÇÃO |
|---|---|
| PATRÍCIA REGINA NASCIMENTO FERREIRA 302339-1-3 |
MEMBRO/APOIO DESIGNADO |
Art.7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR RITA DE CÁSSIA LIMA BEZERRA , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 17 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR ANTÔNIO GOMES VIDAL , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 17 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR RAIMUNDO AVILTON MENESES JÚNIOR , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 17 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR JOELISE COLLYER TEIXEIRA DE PAULA , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 17 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE REGIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 17 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso I, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR ANIMAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Proteção Animal, a partir de 19 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, integrante da estrutura organizacional da Secretariada Proteção Animal, a partir de 19 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR DANIELE CAVALCANTE BARROSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR ANIMAL, integrante da estrutura organizacional da Secretariada Proteção Animal, a partir de 19 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 19.970, de 17 de fevereiro de 2025, RESOLVE NOMEAR JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO E GOVERNANÇA, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 17 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 19.970, de 17 de fevereiro de 2025, RESOLVE NOMEAR ANTÔNIO GOMES VIDAL , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL PARA INOVAÇÃO E DEMANDAS EXTRAORDINÁRIAS, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 17 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ