DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 65

PORTARIA SECULT Nº30/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000408/2025-94, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); totalizando R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos); acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 443,55 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); consistindo no montante final de R$ 1.685,49 (hum mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 9.083,54 (nove mil, oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), já acrescida da taxa administrativa, perfazendo um total de R$ 10.769,03 (dez mil, setecentos e sessenta e nove reais e três centavos), ao servidor FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO , ocupante do cargo de Coordenador, lotado na Coordenadoria de Articulação Regional e Participação - COPAR, matrícula nº 3000014-5, que viajou à cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar do Encontro com Gestores e Gestoras Municipais de Cultura”, a convite do MINC, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília-DF, durante o “Encontro de novos prefeitos e prefeitas - Governo Federal fortalecendo os municípios”, em consonância com o art. 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I e anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº31/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000385/2025-18, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos); totalizando R$ 210,29 (duzentos e dez reais e vinte e nove centavos); acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 105,14 (cento e cinco reais e quatorze centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos); consistindo no montante final de R$ 736,01 (setecentos e trinta e seis reais e um centavo) e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 8.832,49 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), já acrescida da taxa administrativa, perfazendo um total de R$ 9.568,50 (nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) à servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA , ocupante do cargo de Assessor Especial I (GAS - 1), matrícula nº 3000422-1, que viajou à cidade de Brasília/DF, no dia 13 de fevereiro de 2025, com o objetivo de assessorar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, no Encontro com Gestores e Gestoras Municipais de Cultura a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, durante o “Encontro de novos prefeitos e prefeitas - Governo Federal fortalecendo os municípios”, em consonância com o art. 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art 5º; art. 12, §1º, classe II do anexo I e anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº037/2025 - NUP 27001.004828/2024-69 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); a Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura; a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 (com redação atualizada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023); as disposições do XVII EDITAL CEARÁ JUNINO 2015; e CONSIDERANDO os dispositivos da Portaria CGE nº 218/2018, em especial seu art. 7º, inciso V, § 4º. RESOLVE: Art. 1º – Alterar o FISCAL e o GESTOR do instrumento abaixo listado, que se encontra em processo de prestação de contas, ficando nomeada como Fiscal a Sra. JANAÍNA ILARA FERREIRA CONCEIÇÃO , Inscrita no CPF nº 033.387.525-71 e como Gestora a Sra. JÉSSICA OHARA PACHECO CHUAB , inscrita no CPF nº 139.115.527-00. Nº DO TERMO CONVENENTE Nº DO SACC TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 227/2015 KARLENE FREIRES CRUZ 962472

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA SECULT Nº39/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000431/2025-89, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos); totalizando o valor de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos) ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS** , Assistente Técnico (DAS-2), que viajou à cidade de Alto Santo/CE, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho no Encontro com os Articuladores Regionais de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc – Ceará, em consonância com o art. 1º; art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único; art. 22, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ