DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº133/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.001332/2025-24, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 30 de Janeiro de 2025, o servidor Sr. FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS , CPF: 248.115.133-04, como fiscal do Contrato nº 07/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA-ME (COMERCIAL MARVITAS), CNPJ 36.135.623/0001-19, cujo objeto é AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO LIMOEIRO DO NORTE (GRUPO 1,2,4 e 6). FUNECE, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº0174/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.003888/2024-74, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 19/02/2024, o docente PEDRO WILSON OLIVEIRA DA COSTA JÚNIOR , matrícula nº 3007750-4, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0286/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001202/2024-19, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE de 17/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com vigência a partir de 04/06/2023, a docente SOLANGE DE OLIVEIRA PINHEIRO** , matrícula nº 0069961-6, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2024

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA ; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F de Melo, 752 – Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do art. 135, inciso II, § 6º da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº10/2024 , em decorrência do ajuste do salário base, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 – CE001299/2024; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 7.024,80; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 11/02/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. Me. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Maria Carmina Oliveira de Araújo - Representante Legal da LAR ANTONIO DE PÁDUA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2025

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TEM COMO FUNDAMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - FUNECE FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 13/02/2025 A 13/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 543.701,40 QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE DA ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA CLAUSULA DECIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE e ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA - PELA ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.003888/2024-74, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2024, no valor total de R$ 7.431,31 (Sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ R$ 7.431,31 (Sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), ao(a) servidor(a), PEDRO WILSON OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR , matrícula 3007750-4, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 134, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.001202/2024-19, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2023 a 2024, no valor total de R$ 39.793,28 (trinta e nove mil e setecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 39.793,28 (trinta e nove mil e setecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), ao(a) servidor(a), SOLANGE DE OLIVEIRA PINHEIRO , matrícula 0069961-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 271, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº026/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000363/2025-58, do SUITE, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO , por 02 (duas) horas diárias do servidor ARTUR ALVES DE VASCONCELOS , matrícula 30009185, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional na Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural - COEF, tendo a necessidade de acompanhar a filha na sessão de fonoaudiologia e de terapia ocupacional, como fundamenta no Art. 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.