DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 63

Nº DO PROCESSO: 43022.000001/2025-75 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º140/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS /CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CEe, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS /CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SRA. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, igualmente já qualificada nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de NOVA RUSSAS /CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (15/08/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 14 DE FEVEREIRO DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E GIORDANNA SILVA BRAGA PREFEITA DO MUNICÍPIO NOVA RUSSAS..

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.000677/2025-69 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº217/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 217/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAREMA/ CE , inscrito no CNPJ n° 054.244.333-32, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, inscrito no CPF sob n° 054.244.333-32, já qualificado nos autos do processo original, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, 180 (cento e oitenta) dias, findando em (28/08/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 14 DE FEVEREIRO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho Prefeito do Município de ITAREMA/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000798/2025-19 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 050/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GRAÇA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GRAÇA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.467.889/0001-17, com sede na Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro, CEP: 62.365-000, Graça-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SRA. MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA, brasileira, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 01/09/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 14 DE FEVEREIRO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA Prefeito do Município de Graça-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006326/2024-81 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº292/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 292/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE POTENGI-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. Salviano Linard de Alencar, CPF N°: 389.771.608-98, residente e domiciliado no município de Potengi/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (24/02/2026).; III - VALOR GLOBAL: 1.198.867,26 ( um milhão, cento e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/02/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e SALVIANO LINARD DE ALENCAR (Prefeito do Município de Potengi-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº036/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÂNDIDO BEZERRA DA COSTA NETO , que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº 300003-6-6, a viajar aos municípios cearenses de: Juazeiro do Norte, Jardim, Caririaçu, Ipaumirim, Cedro, Jucás, Senador Pompeu, Pereiro, Icapuí, Itaiçaba, Chorozinho e Pindoretama, no período de 16 a 21 de fevereiro de 2025, para participar de visitas técnicas aos novos Polos EaD e UAB do Estado do Ceará, que serão realizadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, concedendo-lhe 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 722,86 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 2º; e art. 12, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº037/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MURILO FILOMENO SANTIAGO , que exerce o cargo de supervisor de Núcleo, matrícula nº 300002-6-9, a viajar aos municípios cearense de: Pentecoste, Uruburetama, Cruz, Bela Cruz, Massapê, Forquilha, Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Ipu, Poranga, Ararendá, Itatira, Ocara, Barreira, Guaiuba, Itaitinga, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, para participar de visitas técnicas aos novos Polos EaD e UAB do Estado do Ceará, que serão realizadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, concedendo-lhe 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º § 2º; e art. 12, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.