DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 123

PORTARIA Nº182/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO DE MORAIS DE LIMA , que exerce a função de Orientador de Célula DNS.3, matrícula 800.335-2-4, lotado na Célula de Compras e Contratos - CECOC, desta secretaria, a viajar a cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 15 a 21 de junho do corrente ano, para efeito de diárias será contabilizado o período de 17 a 21, a fim de participar do 11º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/FOZ DO IGUAÇU, no valor de R$1.030,60 (mil e trinta reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$2.982,22 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de junho de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº240/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de JUAZEIRO/ CRATO/ MISSÃO VELHA - Ce, a fim de realizarem Diligências Fiscais, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Portaria Coletiva Concedendo Diária Dentro do Estado sem Passagem ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº240/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

DOCUMENTO DE VIAGEM Nº240/2024

PORTARIA Nº306/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVID RODRIGUES BARBALHO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 3.A, matrícula 102.888-1-9, lotado no Posto Fiscal de Aracati, desta secretaria, a viajar ao município de FORTALEZA - CE, no período de 20 de setembro do corrente ano, a fim de participar do Curso CAF-T, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrecidos de 35%, totalizando o valor de R$88,72 (oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº307/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS.1, matrícula nº 103.967-1-9, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Russas – NUAT Russas, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 22 a 23 de setembro do corrente ano, a fim de participar da Palestra sobre Reforma Tributária “Caminhos e Desafios para o Ceará”, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$131,43, acrescidos de 35% totalizando o valor de R$266,15 (duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº309/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CESAR AUGUSTO CARDOSO BARROSO , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS.1, matrícula nº 800.332-8-1, lotado No Núcleo de Planejamento das Ações e Monitoramentos Fiscais, desta secretaria, a viajar a cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 25 a 27 de setembro do corrente ano, para participar do ENCAT durante a Semana Fazendária 2024, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor de R$1.330,65 (mil trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ RIO DE JANEIRO/ FORTALEZA, no valor de R$1.623,28 (mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), perfazendo um total de R$3.308,77 (três mil trezentos e oito reais e setenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art., arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº315/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÍCERO RIBEIRO DE OLIVEIRA , que exerce a função de Administrador de Posto Fiscal DAS.3, matrícula nº 103.109-1-1, lotado no Posto Fiscal Crato – PF Crato, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 02 a 04 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Curso do CAF T, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35% totalizando o valor de R$443,58 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº317/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO BARCELOS DOS SANTOS , que exerce a função de Coordenador DNS-2, matrícula 497644.1.3, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, desta secretaria, a viajar à cidade de João Pessoa - PB, no período de 07 a 09 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Segundo Encontro de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste, concedendo-lhe