DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$1.197,59 (mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, sem ônus para o Estado, perfazendo um total de R$1.552,43 (mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº330/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO , que exerce a função de Coordenador DNS-3, matrícula nº 497.631-1-5, lotado na Célula de Desenvolvimento de Pessoas - CEDEP desta secretaria, a viajar aos municípios de CHAVAL/ PIRAPORA/ TIANGUÁ/ SOBRAL/ FORTALEZA, no período de 03 a 04 de setembro do corrente ano, a fim de Participar do RH Itinerante assessorando o Secretário da Fazenda, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº336/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora ANTÔNIA SUSELY BEZERRA MARTINS , que exerce a função de Coordenador – DNS2, matrícula nº 103.578-1-0, lotada na Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito – COFIT, desta secretaria, a viajar aos a viajar a cidade de João Pessoa - PB, no período de 07 a 10 de outubro do corrente ano, a fim de Representar a Secretária Executiva da Receita Drª Liana Machado, no Segundo Encontro de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 35%, no valor de R$1.987,24 (mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ JOÃO PESSOA-PB/ FORTALEZA, no valor de R$4.774,48 (quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$7.182,30 (sete mil cento e oitenta e dois reais e trinta centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art., arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº338/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO , que exerce o cargo de Auditor Fiscal Assistente do Tesouro da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 039.422-1-X, lotado na Célula de Documentos Fiscais - CEDOT, desta secretaria, a viajar aos a viajar a cidade de Brasília - DF, no período de 14 a 17 de outubro do corrente ano, a fim de Participar do GT60 – Meios de Pagamentos Eletrônicos, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor de R$1.862,91 (mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho BELÉM/ BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.264,40 (mil duzentos e sessenta e quatro reais quarenta centavos), perfazendo um total de R$3.482,15 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art., arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de outubro de 2024. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº346/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor THIAGO DE MORAIS DE LIMA , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula nº 800.3352-4, lotado na Célula de Compras e Contratos - CECOC, desta secretaria, a viajar a viajar a cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 30 de outubro a 01 de novembro do corrente ano, a fim de Participar do Curso de Capacitação de Manutenção Predial, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor de R$1.330,65 (mil trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ RIO DE JANEIRO, no valor de R$953,39 (novecentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de R$2.638,88 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art., arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº347/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA SOCORRO PEREIRA COSTA , que exerce o cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 106.041-1-7, lotada na Célula da Execução da Administração Tributária em Iguatu – CXT Iguatu desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 16 a 17 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Treinamento Autorregularização do Simples Nacional na Prática, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35% totalizando o valor de R$266,15 (duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº362/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 103.967-1-9, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento Russas – NT Russas desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no dia 17 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Treinamento sobre “Autorregularização das Empresas do Simples Nacional na Prática”, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35% totalizando o valor de R$88,72 (oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA