DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 125

PORTARIA Nº367/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ CRISPIM ALBUQUERQUE JUNIOR , que exerce o cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 101.396-1-9, lotado na Célula da Execução da Administração Tributária em Sobral – CXT Sobral, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no dia 17 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Treinamento Autorregularização do Simples Nacional na Prática, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35% totalizando o valor de R$88,72 (oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº370/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CHEYLA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA , que exerce o cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 102.948-1-9, lotada na Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu – Cexat Iguatu desta secretaria, a viajar ao município de Juazeiro do Norte - CE, no dia 23 de outubro do corrente ano, a fim de Participar da Oficina de Propósito Público, Engajamento Cidadania Fiscal, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº372/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA SUELY GONÇALVES DE OLIVEIRA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1., matrícula nº 103.607-1-4, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Iguatu – NT Iguatu desta secretaria, a viajar ao município de Juazeiro do Norte - CE, no dia 23 de outubro do corrente ano, a fim de Participar da Oficina de Propósito Público, Engajamento Cidadania Fiscal, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº379/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AULER GOMES DE SOUSA , que exerce o cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual 4.E, matrícula 497.673-1-5, lotado na Célula de Planejamento - CEPLAN, desta secretaria, a viajar a cidade de Brasília - DF, no período de 04 a 05 de novembro do corrente ano, a fim de participar da 38ª Reunião Extraordinária do CONSEFAZ, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor de R$798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA, no valor de R$3.584,97 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), perfazendo um total de R$4.738,20 (quatro mil setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº383/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA , que exerce a função de Coordenador DNS.2, matrícula 006.229-1-5, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS - ASTIF, desta secretaria, a viajar a cidade de Brasília - DF, no período de 04 a 05 de novembro do corrente ano, a fim de participar da 38ª Reunião Extraordinária do CONSEFAZ assessorando o Secretário da Fazenda Fabrízio Gomes, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor de R$946,31 (novecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA, no valor de R$3.590,91 (três mil quinhentos e noventa reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$4.957,80 (quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº388/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AULER GOMES DE SOUSA , que exerce o cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual 4.E, matrícula 497.673-1-5, lotado na Célula de Planejamento - CEPLAN, desta secretaria, a viajar ao município de Sobral - CE, no dia 07 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Seminário Interno da Reforma Tributária Caminhos e Desafios para o Ceará, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 131,43 (centro e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº394/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA VIRGÍNIA GURGEL RÊGO , que exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 497.785-1-1, lotada na Célula de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - CEFIT, desta secretaria, a viajar ao município de Ipaumirim / Fortaleza - CE, no período de 30 a 31 de outubro do corrente ano, a fim de participar de Descerramento da Placa Comemorativa em Alusão aos 100 Anos dos Postos Fiscais, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA