DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº16/2025, DATADO DE 23 JANEIRO DE 2025

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº33/2025 - CESEC

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte AC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CGF: 07.095.103-9, fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2025.20580. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.

Maria Cristina de Moura Goes A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 020, SÉRIE 3 ANO XVII, PÁGINA 38, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240020 – SEFAZ PROCESSO Nº19001.272184/2024-10. Onde se lê : “Ata de Registro de Preços nº 001/2025 Pregão Eletrônico nº 20240020 – SEFAZ Processo nº 19001.272184/2024-10.”. Leia-se : “Ata de Registro de Preços nº 001/2025 (2025/00811) Pregão Eletrônico nº 20240020 – SEFAZ Processo nº 19001.272184/2024-10” Fortaleza,11 de fevereiro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº030/2025 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 50, inciso XIV, da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, bem como art. 5º, inciso XIV do Decreto Estadual nº 33.471, de 12 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar os seus contratos disposto no artigo 67, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art.1º - DESIGNAR , baseado nos documentos elencados no Processo Administrativo NUP nº 08001.000377/2025-27, o servidor JOSÉ WEUDES BESERRA FILHO , matrícula nº 00551, lotado na Coordenadoria de Transportes e Obras desta SEINFRA, como FISCAL do CONTRATO Nº 009/SEINFRA/2018, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará e o Consórcio FTS (LINHA LESTE), que tem como objeto, implantação das obras civis e sistemas de alimentação de energia elétrica catenária, telecomunicações, sinalização e controle, bilhetagem, ventilação e equipamentos de oficina da Linha Leste do Metrô de Fortaleza fase 1, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025. Art. 2º – Permanece DESIGNADO o servidor Alexandre Carlos de Abreu Camilo, matrícula nº 00533, como fiscal do referido contrato, conforme Portaria nº 018/2025, publicada no DOE de 23/01/2025. Art. 3º – Revogam-se os atos contrários. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Hélio Winston Barreto Leitão

SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº042/2025 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 50, inciso XIV, da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, bem como art. 5º, inciso XIV do Decreto Estadual nº 33.471, de 12 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar os seus contratos disposto no artigo 67, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art.1º - DESIGNAR , baseado nos documentos elencados no Processo Administrativo NUP nº 08001.000377/2025-27, o servidor JOSÉ WEUDES BESERRA FILHO , matrícula nº 00551, lotado na Coordenadoria de Transportes e Obras desta SEINFRA, como FISCAL do CONTRATO Nº 007/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará e o Consórcio MPE-TEMOINSA-MOB-COMOL que tem como objeto a implantação do sistema de transporte urbano sobre trilhos bonde cultural e turístico de fortaleza, contemplando desde a elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos de engenharia, arquitetura e sistemas até a operação assistida e entrega à operação, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025. Art. 2º – Permanece DESIGNADO o servidor Alexandre Carlos de Abreu Camilo, matrícula nº 00533, como fiscal do referido contrato, conforme Portaria nº 005/2025, publicada no DOE de 15/01/2025. Art. 3º – Revogam-se os atos contrários. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. Hélio Winston Barreto Leitão SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº043/2025 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 50, inciso XIV, da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, bem como art. 5º, inciso XIV do Decreto Estadual nº 33.471, de 12 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar os seus contratos disposto no artigo 67, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art.1º - DESIGNAR , baseado nos documentos elencados no Processo Administrativo NUP nº 08001.000377/2025-27, o servidor JOSÉ WEUDES BESERRA FILHO , matrícula nº 00551, lotado na Coordenadoria de Transportes e Obras desta SEINFRA, como FISCAL do CONTRATO Nº 007/ SEINFRA/2023, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará e o Consórcio TBM que tem como objeto a manutenção preditiva, preventiva e corretiva de Tuneladoras, com reposição de peças e acessórios, de acordo com o Termo de Referência - Anexo C, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025. Art. 2º – Permanece DESIGNADO o servidor Alexandre Carlos de Abreu Camilo, matrícula nº 00533, como fiscal do referido contrato, conforme Portaria nº 006/2025, publicada no DOE de 16/01/2025. Art. 3º – Revogam-se os atos contrários. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. Hélio Winston Barreto Leitão

SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA