DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº044/2025 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 50, inciso XIV, da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, bem como art. 5º, inciso XIV do Decreto Estadual nº 33.471, de 12 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar os seus contratos disposto no artigo 67, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art.1º - DESIGNAR , baseado nos documentos elencados no Processo Administrativo NUP nº 08001.000377/2025-27, o servidor JOSÉ WEUDES BESERRA FILHO , matrícula nº 00551, lotado na Coordenadoria de Transportes e Obras desta SEINFRA, como FISCAL do CONTRATO Nº 012/SEINFRA/2023, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará e o Consórcio FORIMPACT, que tem como objeto a execução de serviços técnicos especializados para manutenção corretiva e preventiva das Tuneladoras 1 e 2 (TBM – TUNNEL BORING MACHINE), Periféricos, UTE ( Usina Térmica Emergencial ) e Subestação, necessários aos serviços de execução na Linha Leste do Metrô de Fortaleza Fase 1, contemplando a operação do Plano de Parada prolongada no período dos serviços de manutenção, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025. Art. 2º – Permanece DESIGNADO o servidor Alexandre Carlos de Abreu Camilo, matrícula nº 00533, como fiscal do referido contrato, conforme Portaria nº 004/2025, publicada no DOE de 16/01/2025. Art. 3º – Revogam-se os atos contrários. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Hélio Winston Barreto Leitão SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº045/2025 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 50, inciso XIV, da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, bem como art. 5º, inciso XIV do Decreto Estadual nº 33.471, de 12 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar os seus contratos disposto no artigo 67, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art.1º - DESIGNAR , baseado nos documentos elencados no Processo Administrativo NUP nº 08001.000377/2025-27, o servidor JOSÉ WEUDES BESERRA FILHO , matrícula nº 00551, lotado na Coordenadoria de Transportes e Obras desta SEINFRA, como FISCAL do CONTRATO Nº 022/SEINFRA/2024, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará e o Consórcio CG Pethras, que tem como objeto a implantação dos sistemas fixos e de controle, além de obras complementares para a conclusão das obras de implantação do Ramal VLT Aeroporto, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025. Art. 2º – Permanece DESIGNADO o servidor Alexandre Carlos de Abreu Camilo, matrícula nº 00533, como fiscal do referido contrato, conforme Portaria nº 007/2025, publicada no DOE de 15/01/2025. Art. 3º – Revogam-se os atos contrários. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Hélio Winston Barreto Leitão SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O (A) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CAMILA NAIR AGUIAR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

O (A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.258, de 30 de Agosto de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, ALBERTO ANDERSON BARROS ALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Waldemir Catanho de Sena Junior

SUPERINTENDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA CC 0071/2024-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CAMILA NAIR AGUIAR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Núcleo de Recursos Humanos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA CC 0007/2025-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR ALBERTO ANDERSON BARROS ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Unidade Regional - Camocim, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Waldemir Catanho de Sena Junior

SUPERINTENDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA N°272/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Suite Nº 08012.016242/2023-92, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997 e alterada Lei Complementar n° 329, de 13 de junho de 2024, a GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA, ao servidor FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA , matrícula Nº 30072790, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 31/10/2023 a 30/06/2024, na base de 30% (trinta por cento), e a partir de 01/07/2024 conforme anexo III do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 329/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.

Marcelo Souza Pinheiro

SUPERINTENDENTE ADJUNTO