DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2020

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Originário de N°27/2020; II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará- EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ; V - ENDEREÇO: Cidade Campo Bom, Rio Grande do Sul, na Rua Machado de Assis, N° 50, Ed. 2 - Bairro Santa Lúcia, CEP: 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, incisos I, II omissos parágrafo único, da Lei Federal N° 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Aditamento de prazo e valor do contrato primitivo de n° 027/2020, referente ao fornecimento de combustível, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializados em caminhões comboio, para atender as reais necessidades da frota de veículos da EMATERCE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: início em 16/02/2025 a 15/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa - Presidente da Ematerce, Mathieu Dehaine - Representante Legal da Empresa .

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 16/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- COELCE (ENEL) , INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI FEDERAL 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR DO CONTRATO PRIMITIVO DE N° 016/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 16/02/2025 A 15/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES PACTUADOS PELAS PARTES NO CONTRATO, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADOS POR ESTE INSTRUMENTO, OS QUAIS SÃO RATIFICADOS PELAS PARTES NESTE ATO; XII - DATA: 11 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER - EXECUTIVA DE CLIENTES DO GOVERNO.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 04/2025

PROCESSO Nº: 21032.000020 / 2025-40 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, bem como o fornecimento de peças e acessórios , para tender ás reais necessidades da frota de veículos da EMATERCE JUSTIFICATIVA: Prestação de serviços compatíveis com as necessidades da Empresa VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 ( Hum milhão e quinhentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.10992.03.339039.1.500910000.0 - 15267 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso XV e art. 75, inciso VII da Lei Federal 13.303/2016 CONTRATADA: Empresa TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S/A DISPENSA: José Carvalho Maia Sobrinho - Diretor Administrativo e Financeiro da EMATERCE RATIFICAÇÃO: Inácio Mariano da Costa - Presidente da EMATERCE.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA

No Diário Oficial do Estado Nº 220, de 21 de novembro de 2024, pag. 33, que publicou a PORTARIA PRESI Nº 668/2024. Onde se lê : MARIA GORETTI ALVES Leia-se: MARIA GORETTE ALVES e Onde se Lê: MARIA IOLANDA ALCÂNTARA LAVOR Leia-se: IOLANDA ALCÂNTARA MARTINS DE LAVOR . EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2024.

Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz – CEP: 60.811-341. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , Av. Pontes Vieira, nº 220, Tauape, Fortaleza- CE, CEP: 60.130-240. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de TIC e fornecimento de Recursos de TI em nuvem pública, no modelo de IaaS, PaaS e SaaS , abrangendo serviços de: implantação, suporte, atualização, evolução, desenvolvimento e suporte especializado, conforme especificações constantes neste TR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 01/2025, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010- ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no inciso IX do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e na legislação aplicável. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 294.353, 90 ( duzentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa centavos ) pagos em parcelas . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5610000204.126.42120335033391401.500.9100000.0.2.01 – 04147. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Domingos Gomes de Aguiar Filho Secretário do Desenvolvimento Econômico e Francisco Antônio Martins Barbosa Presidente da ETICE. Ana Joana Vieira Coutinho Domingos

COORDENADORA JURÍDICA