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Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/02/2025 · pág. 2

DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

222

NOME DA ENTIDADE CADEIRA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUTO TANCREDO NEVES DIREITOS HUMANOS
ASSOCIAÇÃO PALMÁCIA DOS SONHOS DIREITOS HUMANOS
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDMCE
DIREITOS HUMANOS
ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO DIREITOS HUMANOS
INSTITUTO DE APRENDIZADO DE APOIO A FAMILIA DIREITOS HUMANOS
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA - IAC-CE
DIREITOS HUMANOS
INSTITUTO VÔ MUNDIM DIREITOS HUMANOS
MOVIMENTO REINVENTAR DIREITOS LGBTI+
AME CEARÁ (ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DO CEARÁ) EQUIDADE DE GÊNERO
REDE LESBI CEARÁ EQUIDADE DE GÊNERO
ASSOCIACAO DAS MULHERES SOLIDARIAS E TRABALHADORAS DE JUCAS - AMUSA EQUIDADE DE GÊNERO
INSTITUTO CAMINHANDO NA MÃO CERTA - ICMC EQUIDADE DE GÊNERO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DO PIRAMBU E ADJACENCIAS - ACEPA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DO BAIRRO ELLERY
IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
BATALHA DO POLO DO CONJUNTO CEARÁ
IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
JUVENTUDE MANIFESTA CEARÁ IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
PROGRAMA COLCHA DE RETALHOS IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
INSTITUTO SOCIAL DOM HELDER CAMARA JUVENTUDE INDÍGENA
INSTITUTO TERRA DA LUZ JUVENTUDE INDÍGENA
FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE JUVENTUDES COM DEFICIÊNCIA
INTRA - INSTITUTO TRANSFORMAR JUVENTUDES COM DEFICIÊNCIA
GRUPO BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÕES JUVENTUDES DAS PERIFERIAS
INSTITUTO CULTURAÇÃO JUVENTUDES DAS PERIFERIAS
INSTITUTO VIVA JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS JUVENTUDES DAS PERIFERIAS
LIGA ESPORTIVA ARTE CULTURAL BENEFICENTE JUVENTUDES DAS PERIFERIAS
INSTITUTO BENEFICENTE MULHERES EM AÇÃO JUVENTUDES DO CAMPO
INSTITUTO SEMENTE DA LIBERDADE
JUVENTUDES DO CAMPO
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (FAEC) JUVENTUDES DO CAMPO
ASSOCIACO COMUNITARIA DO CONJUNTO SITIO ESTRELA DE MESSEJANA - ASCEM JUVENTUDES DO CAMPO
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - FETRAECE
JUVENTUDES DO CAMPO
REDE SUSTENTABILIDADE - CEARA JUVENTUDES PARTIDÁRIAS
JUVENTUDE DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - JPSDB/CE JUVENTUDES PARTIDÁRIAS
PARTIDO NOVO DIRETORIO ESTADUAL - CE (JUVENTUDE NOVO CEARÁ) JUVENTUDES PARTIDÁRIAS
JUVENTUDE DO CIDADANIA 23 CEARÁ JUVENTUDES PARTIDÁRIAS
JUVENTUDE SOCIALISTA DO PDT JUVENTUDES PARTIDÁRIAS

Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Gabriela Silva Gomes PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, RESPONDENDO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES FACANHA , matrícula 50073025, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 03 de Março de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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PORTARIA CC 0020/2025-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR AMANDA DOS ANJOS SERAFIM , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUCIA MARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, em virtude de Férias, no período de 10 de Fevereiro de 2025 a 14 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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PORTARIA Nº054/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 22001.144959/2024-64 – NUP e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO da servidora pública ILZA MARIA GRANGEIRO XAVIER LAGE , Professor, matrícula nº 48118518, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº 123/2023, datada de 19/04/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 28/04/2023, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 02/12/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


PORTARIA Nº125/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 30001.000233/2025-20 – SUITE, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora MARILENE MAGALHAES RODRIGUES , Professor, matrícula nº 3039171-3, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Gestão de Departamento de Acompanhamento das Escolas em Tempo Integral, na Secretaria Municipal de Educação pertencente à estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itapajé, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO