DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025
236
| CONTRATO Nº | EMPRESA |
CNPJ | CATEGORIA | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| 846/2024 | FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR | 43.640.754/0001-19 | MEDICAMENTO | 23/07/2025 |
| 528/2024 | TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO | 08.077.211/0001-34 | MEDICAMENTO | 21/05/2025 |
| 1054/2024 | HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES | 42.705.829/0001-30 | MEDICAMENTO |
07/08/2025 |
| 1129/2024 | SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES | 05.329.222/0001-76 | MATERIAL MÉDICO | 27/02/2025 |
| 529/2024 | CEPALAB LABORATORIOS SA | 02.248.312/0001-44 | MATERIAL MÉDICO | 03/06/2025 |
| 535/2024 | NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 11.034.934/0014-85 | MEDICAMENTO | 25/05/2025 |
| 494/2024 | GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA | 03.485.572/0001-04 | MEDICAMENTO | 25/05/2025 |
| 569/2024 | SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 06.053.353/0001-36 | MEDICAMENTO | 06/06/2025 |
| 1660/2024 | SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA | 10.588.595/0013-35 | MEDICAMENTO | 06/06/2025 |
| 1684/2024 | FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR | 43.640.754/0001-19 | MEDICAMENTO | 13/12/2025 |
| 1710/2024 | UNI HOSPITALAR CEARA LTDA | 21.595.464/0001-68 | MEDICAMENTO | 17/06/2025 |
| 1743/2024 | FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR FURP | 43.640.754/0001-19 | MEDICAMENTO | 25.12.2025 |
| 598/2024 | SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 06.053.353/0001-36 | MEDICAMENTO | 03.06.2025 |
| 1694/2024 | CM HOSPITALAR S.A | 12.420.164/0036-87 | MEDICAMENTO | 06.12.2025 |
| 733/2024 | SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. | 01.107.391/0012-63 | MEDICAMENTO | 17.08.2025 |
| 647/2024 | UNI HOSPITALAR CEARA LTDA | 21.595.464/0001-68 | MEDICAMENTO | 10.06.2025 |
| 558/2024 | HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A | 26.921.908/0002-02 | MEDICAMENTO | 03.06.2025 |
| 204/2024 | ELFA MEDICAMENTOS S.A | 09.053.134/0001-45 | MEDICAMENTO | 06.03.2025 |
| 140/2024 | TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA | 08.077.211/0001-34 | MEDICAMENTO | 14/02/2025 |
| 1688/2024 | COMERCIAL VALFARMA LTDA | 02.600.770/0001-09 | MEDICAMENTO | 06/12/2025 |
| 1593/2024 | MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA | 24.331.585/0001-90 | MEDICAMENTO | 02/12/2025 |
| 1092/2024 | ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA | 60.318.797/0001-00 | MEDICAMENTO | 03/09/2025 |
| 1294/2024 | ELFA MEDICAMENTOS S.A | 09.053.134/0001-45 | MEDICAMENTO | 27/09/2025 |
| 1180/2024 | ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA | 56.998.701/0033-01 | MEDICAMENTO | 06/03/2025 |
| 600/2024 | CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA | 05.106.015/0001-52 | MEDICAMENTO | 11/06/2025 |
| 1141/2024 | ELFA MEDICAMENTOS S.A | 09.053.134/0009-00 | MEDICAMENTO | 03/03/2025 |
| 121/2024 | MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA | 25.211.499/0001-07 | MEDICAMENTO | 07/02/2025 |
Para neles substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula – da Fiscalização, passando para, a Sra. Luciana Rocha de Vasconcelos Santos, inscrita na matrícula nº 30035186 e CPF sob o nº 631.129.733-72, conforme fl. 02-04 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025 Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº103/2025 AO CONTRATO Nº 332/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.005192/2025-65, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº332/2021 , celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
| DOTAÇÃO | REDUZIDA FUNCIONAL |
|---|---|
| 00549 | 24200784.10.302.171.20564.03.339034.02.6009200000.1 |
| 18040 | 24200784.10.302.171.20564.03.339034.01.5009100000.0 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº106/2025 AO CONTRATO Nº1402/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.008992/2025-38, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato n°1402/2024 , firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.188.842/0001-68, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
| DOTAÇÃO REDUZIDA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|
| 63188 24200784.10.302.171.20564.03.339037.1.6009200000.1 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº111/2025 AO CONTRATO Nº482/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.009238/2025-15, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato n°482/2024 , firmado com a empresa MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.500.422/000104, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
| DOTAÇÃO REDUZIDA FUNCIONAL |
|---|
| 17408 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.6009200000.1 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº113/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.008437/2025-14, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02-05 dos autos do processo: