DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|237
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ| |---| |589/2023
TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
32.033.349/0001-16
289/2024
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA
09.149.100/0001-59
708/2023
H. C. EVENTOS E TURISMO LTDAME
13.063.044/0001-02
| |DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025| |Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – COVAT CEVET
9864 – 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.600.9200000.1.3.01
10624 – 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.500.9100000.0.3.01
CERESTA
3420 - 24200824.10.302.172.20638.339039.1.600.9200000.0.3.01.3420
CEVIT
9861 – 24200244.10.305.172.20633.03.339039.1.6009200000.1
CEVAM
5401 – 24200244.10.542.172.20626.03.339039.1.6009200000.1
Coordenadoria de Imunização – COIMU
00254 – 24200244.10.305.172.20640.03.339039.1.6009200000.1.3.01
Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP
2719 – 24200244.10.305.172.20628.03.339039.1.6009200000.1.3.01
12123 - 24200244.10.305.172.20630.03.339039.1.6009200000.1.3.01
37524 – 24200244.10.305.172.20631.03.339039.1.6009200000.1.3.01
Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS
10600 – 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.600.9200000.1.3.01
CEREST
02717 – 24200714.10.302.172.20639.03.339039.1.6009200000.1
Assessoria de Comunicação – ASCOM
10654 – 24200014.10.122.173.20758.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.
Conselho Estadual de Saúde – CESAU
14788 – 24200414.10.122.173.03.20773.339039.1.500.9100000.0.3.01.
05840 – 24200414.10.122.173.03.20774.339039.1.500.9100000.0.3.01.
OUVIDORIA – OUVID
02760 – 24200014.10.122.173.20772.03.339039.1.600.00.1.3.01
Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde – CORAS
09944 - 24200074.10.302.171.03.20663.339039.1.500.9100000.0.3.01
80342 – 24200074.10.302.171.20663.03.339039.1.600.9200000.0.3.01
| |SRFOR
10629 – 24200894.10.301.171.20649.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.| |12168 – 24200894.10.304.171.20739.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.| |Promoção de Processos Educativos na Área da Equidade de Raça e Etnia
2536 – 24200934.10.128.174.20742.03.339039.1.6009200000.1
Promoção de Processos Educativos na Área de Equidade de Gênero e Pessoas LGBTI+ 15081 – 24200934.10.128.174.20743.03.339039.1.6009200000.1| |Promoção de Processos Educativos na Área de Equidade e Enfrentamento da Violência Obstétrica
| |10123 – 24200934.10.128.174.20744.03.339039.1.6009200000.1
Fortalecimento da Integração Ensino-Serviço Comunidade
12587 – 24200934.10.128.174.20747.03.339039.1.6362200088.1| |Qualificação da Educação Permanente
9904 – 24200934.10.128.174.20749.03.339039.1.6362200088.1
Promoção das Políticas de Educação e Trabalho no Sus
12522 – 24200934.10.128.174.20750.03.339039.1.6009200000.1
Incentivo à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
9902 – 24200934.10.301.171.20651.03.339039.1.6009200000.1
Formulação e Implantação de Políticas Garantindo o Acesso às Ações e Serviços de Saúde a População Cearense
7803 – 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.5009100000.0
0222 – 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.6009200000.1
Fortalecimento das ações de prevenção ao suicídio| |7451– 24200934.10.301.171.20736.03.339039.1.6009200000.1
PLANO DE EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DA SAÚDE DO JOVEM CEARENSE
10179 – 24200934.10.301.171.20737.03.339039.1.6009200000.1
PROMOÇÃO A SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS
17115 – 24200934.10.301.171.20621.03.339039.1.6009200000.1
Promoção da Assistência Farmacêutica em Fitoterapia
2835 – 24200934.10.303.171.20642.03.339039.1.6009200000.1| |SAMU 192
17408 – 24200784.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1
Célula do Sistema Estadual de Transplantes – Cetra
17161 – 24200074.10.302.171.20597.03.339039.1.600.9200000.1.3.01
Serviços De Verificação De Óbitos – SVO
05112 – 24200704.10.305.172 20622.03.339039 1.500.9100000.0.3.01
APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
5214 – 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.5009100000.0
| |7734 – 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.6009100000.0
PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DO SUS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
46494 – 24200264.10.122.171.20759.03.339039.1.500.9100000.0.3.01|

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº116/2025 AO CONTRATO Nº 0011/2020

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.009457/2025-02, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº0011/2020 , celebrado com a empresa ARFRIO SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.619.079/0001-27, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo: