DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025
238
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 SVO 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.6009200000.1 COVAT 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.5009100000.0 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1 COVEP 24200244.10.305.172.20631.03.339039.1.5009100000.0 SESA 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0 CEDIB (COASF) 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0 ADS CASCAVEL 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0 ADS CAUCAIA 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0 ADS MARACANAÚ 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº117/2025 AO CONTRATO Nº902/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.009458/2025-49, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº902/2023 , celebrado com a empresa A & M MÁQUINAS E REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.941.884/0001-47, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
| DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
|---|
COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE BATURITÉ - COADS DE BATURITÉ 24200254.10.122.421.20171.07.339039.1.5009100000.0 COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE ARACATI - COADS DE ARACATI 24200254.10.122.421.20171.04.339039.1.5009100000.0 COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE RUSSAS - COADS DE RUSSAS 24200254.10.122.421.20171.14.339039.1.5009100000.0 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO LITORAL LESTE / JAGUARIBE - SRLES 24200254.10.122.421.20171.14.339039.1.5009100000.0 COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE CANINDÉ - COADS DE CANINDÉ 24200254.10.122.421.20171.10.339039.1.5009100000.0 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - SRCEN 24200254.10.122.421.20171.09.339039.1.5009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº118/2025 AO CONTRATO Nº104/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.009459/2025-93, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº104/2022 , celebrado com a empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.805.967/0001-67, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE BREJO SANTO - COADS DE BREJO SANTO 24200254.10.122.421.20171.01.339039.1.5009100000.0 COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE CRATO - COADS DE CRATO 24200254.10.122.421.20171.01.339039.1.5009100000.0 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO CARIRI - SRSUL 24200254.10.122.421.20171.01.339039.1.5009100000.0 COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE IGUATU - COADS DE IGUATU 24200254.10.122.421.20171.02.339039.1.5009100000.0 COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE ICÓ - COADS DE ICÓ 24200254.10.122.421.20171.02.339039.1.5009100000.0 COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE TAUÁ - COADS DE TAUÁ 24200254.10.122.421.20171.13.339039.1.5009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº119/2025 AO CONTRATO Nº027/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.009453/2025-16, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº027/2021 , celebrado com a empresa L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.564.509/0001-25, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 CEO RODOLFO TEÓFILO 24200344.10.302.171.20576.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 COE CENTRO 24200344.10.302.171.20576.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 CEO JOAQUIM TÁVORA 24200344.10.302.171.20576.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 CCAD 24200694.10.302.171.20572.07.309039.1.500.9100000 CCAJ 24200684.10.302.171.20572.03.309039.1.500.900001 SAMU 24200784.10.302.20564.03.339039.02.6004200000.1 CSDL 24200374.10.302.171.20572.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 CIDH 24200324.10.302.171.20572.03.339039.1.600.92.00000.1 UBV 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.5009100000.0 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1 CD MARACANAÚ 24200254.10.302.171.20652.03.339039.1.500.9100000.0 IPCC 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº130/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.010707/2025-49, resolve com fundamento nas Leis Federais nº 14.133/2021 e 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo: