DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 239

CONTRATO EMPRESA CNPJ 342/2024 SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI 07.253.784/0001-09 797/2024 INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL - PRÁXIS 05.481.950/0001-07 1522/2020 INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL - PRÁXIS 05.481.950/0001-07 1586/2024 SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI 07.253.784/0001-09

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

24200074.10.302.171.20663.03.339039.15009100000.0

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº54/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401407 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231436

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202401407, Pregão Eletrônico nº 20231436, à prorrogação do prazo que passará até o dia 27/02/2026 junto a empresa BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.284.338/0001-83 . IV – ITEM; ITEM: 1; 1179310 - EQUIPAMENTO, ELEVADOR PARA TRANSPOSICAO DE LEITOS, CAPACIDADE DE ELEVACAO MINIMO 180KG, BATERIA, RODIZIOS, SISTEMA DE SEGURANCA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa Marca: ORTOBRAS QUANT. HOMOLOGADOS: 47; VALOR UNIT: 10.400,0000; QUANT. REMANESCENTES: 42; V – DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº79/2024 NUPº 24001.100684/2024-82 PRÉ-RESERVA Nº1358996000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 67/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP ; V – ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, nº 1500 A, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº79/2024 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e parcial de acessórios, de 10 (dez) equipamentos médico hospitalares monitores multiparâmetros da marca LIFEMED, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos; IX – VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Oswaldo Micheli Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2024

NUP 24001.079538/2024-81 PRÉ-RESERVA Nº1343250000 I – ESPÉCIE: Doc. Nº 66/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA - CDERM; III – ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 1033, Centro, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA (COOCIRURGE) ; V – ENDEREÇO: Rua Desembargador Moreira, nº 760, 8º Andar, Salas 803/804 e 805, Meireles, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer valor ao Contrato nº127/2024 , que tem como objeto a contratação de serviços especializados em horas/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; IX – VALOR GLOBAL: R$25.887,60 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). X– DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 10/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e LÍVIO LOBO FERNANDES VIEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº151/2024 NUP º 24001.088674/2024-61 PRÉ-RESERVA Nº1350516000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 57/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: SOLUTER SERVICE ELETRICIDADE LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua 307, nº 139, Loja A, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 151/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças dos equipamentos existentes na subestação de energia e Grupo Gerador, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX – VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 22 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 11/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e FRANCISCO WELITON GONDIM GERMANO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2024 NUP 24001.096750/2024-11 PRÉ-RESERVA Nº1358326000**

I – ESPÉCIE: Doc. nº 45/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE CEARÁ LTDA - COOSAÚDE ; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otavio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº225/2024 , que tem