DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

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como objeto serviços especializados em horas/ano em Técnico em Radiologia; IX – VALOR GLOBAL: R$ 602.346,56 (seiscentos e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2025 NUP 24001.100973/2024-81 PRÉ-RESERVA Nº1356677000 I – ESPÉCIE: Doc. Nº 70/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua José Lourenço, nº 531, Meireles, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 65, §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Remanejamento do saldo contratual e a supressão de valor do Contrato nº222/2024 , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA, garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização; IX – VALOR GLOBAL: Com a supressão de 0,0007851809722657%, que consubstancia R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), passa o valor do contrato de R$ 1.159.631,20 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos) para R$ 1.159.594,40 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). X– DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 06/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Klauber Roger Carneiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01204 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA e NORDESTE CORDIS LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231521 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 05480290/2023. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA: ITEM 3: 655402 - CATETER, 5F, 100 A 110CM DE COMPRIMENTO, DIAGNOSTICO RABO DE PORCO PIGTAIL CENTIMETRADO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 370; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000 ; NORDESTE CORDIS LTDA : ITEM 1: 1331115 - STENT, CORONARIO PARA TRATAMENTO DE PERFURACOES, HASTE DE CROMOCOBALTO, RECOBERTOS COM POLIURETANO, MONTADO EM CATETER BALAO EXPANSIVEL DE TROCA RAPIDA, COMPATIVEL COM CORDA GUIA 0,014” E CATETER GUIA 6FR, DIAMETRO 2,5 A 5MM E EXTENSAO 15 A 30MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: . QUANT.: 31; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.594,5900 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 20231521 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01227

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS):AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, : BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA , VITALE COMERCIO S.A. e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20232043 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.018302/202397. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM 5: 658389 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JR, 6F, CURVA 3,0 PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000 ; ITEM 6: 970116 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JL, 6F, CURVA 6,0 PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: .QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; ITEM 11: 1000276 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA EBU, CURVATURA, CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS, PERFORMANCE 7F ALCA 4,0 PARA CORONARIA ESQUERDA PONTA COBERTURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000 ; ITEM 12: 1000296 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA EBU, CURVATURA, CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS, PERFORMANCE 8F ALCA 4,0, CORONARIA ESQUERDA PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000 ; ITEM 15: 658319 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JL, 6F, CURVA 5,0, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; ITEM 16: 655492 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA AL, 7F CURVA II, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000 ; ITEM 17: 970146 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA EBU, CURVATURA E CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS E PERFOMACE, 6F, ALCA DE 3,0 PARA CORONARIA ESQUERDA, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA : ITEM 3: 1355054 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, TIPO OTW, SEMI COMPLACENTE, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA 2 A 3,5 X 15 A 20MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,0000 ; VITALE COMERCIO S.A. : ITEM 14: 14016410 - FIO, GUIA, 0,014”, 150 A 180CM, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA, PONTA FLOPPY, EXTRA SUPORTE, COM REVESTIMENTO HIDROFILICO OU HIDROFOBICO, SEM COBERTURA POLIMERICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 210,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 194,0000 ; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1001887 - FORCEPS, COMPATIVEL COM CATETER GUIA 6F DE 100CM A 120CM, PARA BIOPSIA MIOCARDICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 155; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.045,0000 ; ITEM 2: 1001897 - FORCEPS, COMPATIVEL COM CATETER GUIA 6F DE 50CM A 60CM, PARA BIOPSIA MIOCARDICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 80 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.045,0000 ; ITEM 7: 658349 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JL, 7F, CURVA 4,5 PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 55 ; VALOR UNITÁRIO: R$297,0000 ; ITEM 9: 970126 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA AL, 8F CURVA I, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 297,0000 ; ITEM 18: 970210 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA BL, CURVATURA E CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS E PERMOANCE, 6F ALCA 3,5 PARA CORONARIA ESQUERDA, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: . QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 410,0000 ; ITEM 19: 970220 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA BL, CURVATURA E CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS E DE PERFORMANCE, 6F ALCA 4,0 PARA CORONARIA ESQUERDA PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO: R$ 410,0000 ; ITEM 21: 970240 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA BL, CURVATURA E CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS, 7F, ALCA 4,0 PARA CORONARIA ESQUERDA, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 410,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232043 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE