DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01622

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241049 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.033307/2024-21. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 375080 - FENOBARBITAL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. .QUANT.: 5.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1932; ITEM 5: 375643 - LEVODOPA + CARBIDOPA, 250MG + 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 4.500 VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8900; ITEM 7: 1087676 - RISPERIDONA, 1MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:..QUANT.: 19.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1560 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 10: 1434140 - RUXOLITINIBE, FOSFATO, 15MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs.QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 357,3100 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 469507 - ESCITALOPRAM, COMPRIMIDO REVESTIDO, OXALATO 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOobs:..QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2529 ; ITEM 8: 604665 - RIVAROXABANA, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 7.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2789 ; ITEM 9: 781238 - RIVAROXABANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:..QUANT.: 3.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2390; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241049; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/02/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01894

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA e FELIPE DA SILVA FONTENELE. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241472 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.060587/2024-40. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA: ITEM 8: 1247260 - LEITE EM PO, COMPOSTO LACTEO, DESNATADO, ZERO LACTOSE, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, SEM ADULTERACOES, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, CARIMBO DE INSPECAO, EMBALAGEM 260.0 GRAMAS- obs:. . QUANT.: 37.651; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,3900 ; ITEM 9: 1247260 - LEITE EM PO, COMPOSTO LACTEO, DESNATADO, ZERO LACTOSE, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, SEM ADULTERACOES, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, CARIMBO DE INSPECAO, EMBALAGEM 260.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 12.549; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,3900 ; ITEM 10: 1267648 - LEITE, DE VACA, SEM ADULTERACOES, ZERO LACTOSE, LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA, CAIXA 1.0 LITRO- obs:. QUANT.: 122.697; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1800 ; ITEM 11: 1267648 - LEITE, DE VACA, SEM ADULTERACOES, ZERO LACTOSE, LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA, CAIXA 1.0 LITRO- obs:. QUANT.: 40.899; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1800 ; FELIPE DA SILVA FONTENELE: ITEM 1: 62367 - PAO, DE FORMA, HORIZONTAL, TAMANHO GRANDE, SEM CASCA, EMBALADO A VACUO,CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, SACO PLÁSTICO 500.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 1.412; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4800; ITEM 2: 646785 - PAO, DE FORMA, FATIADO INTEGRAL, MINIMO DE 2,0 G DE FIBRAS EM 100GR DO PRODUTO, SACO PLÁSTICO 500.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 17.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9100 ; ITEM 3: 646795 - PAO, DE LEITE, +/- 30 GR, PACOTE 1.0 QUILOGRAMASobs:. QUANT.: 6.416; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5600 ; ITEM 4: 6468010 - PAO, MINI HOT-DOG, +/- 30 GR, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAS- obs:. QUANT.: 730; VALOR UNITÁRIO: R$7,5600; ITEM 5: 14494 - PAO, CACHORRO QUENTE, PESO LIQUIDO 500 GRAMAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, PACOTE 10.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 37.967; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7000 ; ITEM 6: 693005 - PAO, COCO, EMBALADO EM SACO PLASTICO, APROXIMADAMENTE 50G, PACOTE 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 3.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3600; ITEM 7: 21547 - FARINHA, DE ROSCA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMAS- obs:. QUANT.: 696; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5600 ; ITEM 12: 66630 - PAO, FRANCES, EMBALAGEM PLASTICA ADEQUADA, FECHADA A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, UNIDADE 50.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 215.423; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4750 ; ITEM 13: 66630 - PAO, FRANCES, EMBALAGEM PLASTICA ADEQUADA, FECHADA A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, UNIDADE 50.0 GRAMAS- obs:. QUANT.: 71.807; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4750 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241472 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 77/2025 NUP 24001.106339/2024-52 PRÉ-RESERVA Nº1356528000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeo; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - CONSUMO * TE; 09881.24200204.10.302.171.20578.03.33 9030.1.600.9200000.1.3.01 - CONSUMO * FAE; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e MARCOS BARRETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 105/2025 PROCESSO Nº24001.104729/2024-98 PRÉ-RESERVA 1362327000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; OBJETO: A contratação de serviços em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 98.574,84 (noventa e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00992 – 24200254.10.302.171.20652.03.339034.1.5009100000.0; DATA: 12/02/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO