DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

242

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 109/2025 NUP 24001.096253/2024-12 PRÉ-RESERVA Nº1355381000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO ; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital da Dispensa de Licitação nº 05/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.485.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10 .302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDI

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 111/2025 NUP 24001.048756/2024-73 PRÉ-RESERVA Nº1327000000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOSAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ ; OBJETO: contratação de Serviços Especializados (horas/ano, na área de Farmacêutico Bioquímico)** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e ouras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeo; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 207.020,16 (duzentos e sete mil e vinte reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578 .03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e JOSE ROGERIO GOMES PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 115/2025 NUP 24001.084639/2024-73 PRÉ-RESERVA Nº1359238000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital da Dispensa de Licitação nº 550/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 526.289,40 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100 000.0; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 129/2025 PROCESSO Nº24001.008426/2025-26 PRÉ-RESERVA 1362809000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. CONTRATADA: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA . OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0 DATA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e LUIZ ROBERTO MANACERO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 139/2025 NUP 24001.010750/2025-12 PRÉ-RESERVA Nº1363556000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A ; OBJETO: A aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.995.000,00 (dois milhões novecentos e noventa e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.910000 0.0.4.01 – Reduzida 01058; DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e CRISTIANO MENDES BREGA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 140/2025 NUP 24001.008630/2025-47 PRÉ-RESERVA Nº1363113000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA ; OBJETO: As aquisições de Insumos de Laboratório nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.889.110,00 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil cento e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17479 24200424.10.302.171.20589.03.339030.1.600.9200000.1; 05278 24200424.10.302.171.20589.03.339030.1.659. 9200000.1 ; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e ITIBERÊ FERNANDES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO