DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232072

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA e GLADIUS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232072 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA: ITEM 1:QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.699,0000; VALOR TOTAL: R$ 22.194,00; GLADIUS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM 2:QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 58.194,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240455

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240455 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 58; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.490,0000; VALOR TOTAL: R$ 782.420,00; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 104; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.700,0000; VALOR TOTAL: R$ 176.800,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 959.220,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241017

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241017 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 102.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; VALOR TOTAL: R$ 18.432,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 18.432,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241472

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FELIPE DA SILVA FONTENELE e PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA, III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “GÊNEROS ALIMENTICIOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241472 - SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FELIPE DA SILVA FONTENELE: ITEM 1:QUANT.: 1.412; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4800 ; VALOR TOTAL: R$ 9.149,76; ITEM 2:QUANT.: 17.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9100 ; VALOR TOTAL: R$ 85.090,30; ITEM 3:QUANT.: 6.416 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5600 ; VALOR TOTAL: R$ 48.504,96; ITEM 4:QUANT.: 730; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5600 ; VALOR TOTAL: R$ 5.518,80; ITEM 5:QUANT.: 37.967 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 178.444,90; ITEM 6:QUANT.: 3.820 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3600; VALOR TOTAL: R$ 24.295,20; ITEM 7:QUANT.: 696 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5600 ; VALOR TOTAL: R$ 5.261,76; ITEM 12:QUANT.: 215.423 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4750 ; VALOR TOTAL: R$ 102.325,93; ITEM 13: QUANT.: 71.807 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4750; VALOR TOTAL: R$ 34.108,33; PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 37.651 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,3900; VALOR TOTAL: R$ 805.354,89; ITEM 9: QUANT.: 12.549 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,3900 ; VALOR TOTAL: R$ 268.423,11; ITEM 10: QUANT.: 122.697 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1800; VALOR TOTAL: R$ 758.267,46; ITEM 11: QUANT.: 40.899 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1800; VALOR TOTAL: R$ 252.755,82; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 2.577.501,22; VI – DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2025

NUP Nº24001.003722/2025-31

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 71.011,51 (setenta e um mil, onze reais e cinquenta e um centavos), junto a RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 08.934.640/0001-80, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 008/2019, que teve por objeto a prestação de serviços Manutenção preventiva, corretiva e calibração operacional com cobertura total de peças e acessórios dos equipamentos odontológicos e medico-hospitalares, referente ao mês de Janeiro de 2025, para atender as necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. Maria Aragão Sales Cavalcante DIRETORA GERAL DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2025

PROCESSO Nº24001.092216/2024-27

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ R$ 91.257,55 (Noventa e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), junto a empresa IPQ TECNO LOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.047.183/0001-40, refere se ao serviço de implantação, operacionalização e manutenção de solução integrada de segurança, com fornecimento de equipamentos e operação técnica integrada para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao mês de outubro de 2024.Fortaleza-CE,13 de fevereiro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº09/2025

PROCESSO: 24001.006344/2025-47

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado nos moldes do art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 74.179,92 (setenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ , inscrita no CNPJ nº 11.807.245/0001-41, referente