DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

252 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

no valor de R$ 797,81 (setecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), junto a COGERH – COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS / SRH , inscrito no CNPJ sob o n° 74.075.938/0001-07, cujo objeto é serviços de gerenciamento de disponibilização de água bruta de 4 (quatro) poços, para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de SETEMBRO/2024. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

CORRIGENDA DO CONTRATO Nº1695/2024, PUBLICADO NO D.O.E DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024

NUP 24001.086331/2024-62

CONCEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) CONVENENTE: HOSPITAL ALBERT SABIN HIAS/SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, em conformidade com o Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação. A retificação da numeração do Pregão na minuta do contrato, e também; Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO “Pregão eletrônico 2023/0809”. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO Leia-se: “Pregão eletrônico 2023/1648”.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº. 102, série 3, ano XV, Fortaleza, 31 de maio de 2023, que resolveu nomear os CANDIDATOS relacionados de acordo com o inciso II do Art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de maio de 1974, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertencentes ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES e ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, criados pela Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de mesma data, correlacionados através do Decreto nº 35.408, de 02 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de mesma data, com lotação na Secretaria da Saúde do Estado - SESA. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste ato, de acordo com o art. 25 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. Onde se lê: Inscrição: 300450165901, Nome: Ana Lúcia Almeida De Souza, Classificação Lista: 393º e Lista: Ampla Concorrência Leia se: Inscrição: 300450165901, Nome: Ana Lúcia Almeida de Sousa, Classificação Lista: 393º e Lista: Ampla Concorrência SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA 001/2025

No Diário Oficial nº 026, Fortaleza, 06 de Fevereiro de 2025, que publicou o EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 043/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/04117 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240578. Onde se lê: para incluir a empresa BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA Leia-se: para troca de modelo, item 04(quatro), a favor da empresa BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025 Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2025 CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA PRIME FRESH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ N.º 07.678.723/0001-93 , situada na Rua 5, Loteamento Santiago de Compostela nº 02 - Passaré, Fortaleza - CE, 60.743-715; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de manutenção preventiva e corretiva e serviço de remoção e instalação (por demanda) nas centrais e aparelhos de ares-condicionados, bem como serviço de manutenção preventiva e corretiva nos frigobares, refrigeradores, geladeiras, freezeres e geláguas, instalados na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, com fornecimento de peças, mão de obra, materiais e equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir do dia 19/02/2025; VALOR GLOBAL: R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais) pagos em: O pagamento será efetuado até 10º (décimo) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente, no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2540.24200814.10.122.421.20171.03. 339039.1.500.9100000.0. Item de despesa: 2156; MAPP: 800 – Fonte 500 – PF: 2413018032024. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e ANTÔNIA KEILA PINHEIRO NOBRE – CONTRATADA. Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOSE IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR , matrícula 30003268, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 10 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES , matrícula 30002261, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 04 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº19.126, de 19 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , WEIBSON