DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 265
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0738/2025-GS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5058/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jairo César da Silva Lopes Júnior | Policial Militar | 306.678-1-6 | 01 revólver cal.38 05 | 630,00 | 210,00 |
| Sarah Melissa Sales Muniz da Silva | Policial Militar | 300.501-9-3 | munições cal.38 | 210,00 | |
| Robson Gabriel da Costa Silva | Policial Militar | 300.029-8-9 | 210,00 | ||
| TOTAL | 630,00 |
PORTARIA Nº0739/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056079/2024-48, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0739/2025-GS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-776/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Elias de Lima Gomes | Policial Militar | 109.387-1-6 | 01 pistola cal.380; 01 mira laser | 750,00 | 187,50 |
| Mairton Rodrigues Oliveira | Policial Militar | 135.229-1-X | 187,50 | ||
| Jefferson de Araújo Pires | Policial Militar | 135.297-1-X | 187,50 | ||
| Gleydson Lima de Sousa | Policial Militar | 587.735-1-4 | 187,50 | ||
| TOTAL | 750,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0744/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.049892/2024-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0744/2025-GS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4435/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Dagoberto de Assis Barbosa | Policial Militar | 125.582-2-0 | 06 Munições cal. 38 01 | R$ 636,00 | 212,00 |
| Leonardo Ivo de Sousa | Policial Militar | 303.682-1-5 | Revólver cal. 38 | 212,00 | |
| Marcio Henrique Freitas de Lima | Policial Militar | 304.610-1-0 | 212,00 | ||
| TOTAL | 636,00 |
PORTARIA Nº0758/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050968/2024-00 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0758/2025-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº429-195/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| João Martins da Silva | Policial Militar | 300.206-1-8 | 01 revólver cal. 38 03 | R$ 618,00 | 206,00 |
| Rafael D Angelo Alves Rodrigues | Policial Militar | 309.165-0-6 | Munições cal. 38 | 206,00 | |
| Iranildo Ribeiro dos Santos | Policial Militar | 308.983-5-4 | 206,00 | ||
| TOTAL | 618,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0840/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art.31 §§1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA ao militar SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO** , CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, para a prática de atos administrativos no âmbito da PMCE, assegurando eficácia às decisões que impliquem Ordenar Despesas Orçamentárias, Autorizar Pagamentos junto a Instituições bancárias, Reconhecer dívidas, Assinar Portarias de Ajudas de Custo, de Concessão de Diárias, Homologação de Processos Licitatórios com trâmites a cargo da Comissão Permanente de Licitação e outros, bem como representar a Instituição Policial Militar nos Convênios, Ajustes, Acordos, Contratos e demais instrumentos necessários à concessão das atribuições delegadas, sem prejuízo da competência originaria do Titular desta SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, prevista na Legislação vigente, a partir de 04 de fevereiro 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0848/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor LEONARDO FERNANDES DE ANDRADE , Perito Criminal, matricula nº300.123-1-3, para ter exercício na Coordenadoria de Inteligência - COIN/SSPDS, a partir de 05/12/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.