DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 271

PORTARIA CC 0042/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Lei 19.129 de 19 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANO COSTA CAVALCANTE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 20º Batalhão de Policia Militar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0043/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Lei 19.129 de 19 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO HELIO ARAUJO FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Grande Comando, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 1º Comando Regional de Polícia Militar - 1º CRPM/Capital, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0045/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Lei 19.129 de 19 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 17º Batalhão de Policia Militar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº017/2025

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Coordenador Administrativo Financeiro, Sr. Tenente Coronel PM Marco Aurélio Teixeira Oliveira, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/1973, que deve ao servidor LUCAS AGUIAR SENA , ocupante do cargo de Cabo desta PMCE, Matrícula: 306.426-1-9, o valor total de R$ 1.425,16 (Um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), em face da sua Promoção em Ressarcimento de Preterição, pela modalidade Antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2022, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº183, de 26 de setembro de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº10061.055117/2024-45, referente a diferença salarial no período de 18 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003 .01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.

Marco Aurélio Teixeira Oliveira

COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº081/2025

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Coordenador Administrativo Financeiro, Sr. Tenente Coronel PM Marco Aurélio Teixeira Oliveira, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/1973, que deve ao servidor JOAO MARCOS LINO DA SILVA , ocupante do cargo de 2º TENENTE PM, Matrícula: 100.694-1-6, o valor total de R$ 21.149,32 (vinte e um mil cento e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), em face de sua promoção ao posto de 2º TENENTE PM na modalidade requerida, a contar de 01 de junho de 2022, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº143, de 31 de julho de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº10061.063109/2024-72, referente à diferença salarial no período de 01 de junho de 2022 à 31 de dezembro de 2023. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01. 06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marco Aurélio Teixeira Oliveira

COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº086/2025

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Coordenador Administrativo Financeiro, Sr. Tenente Coronel PM Marco Aurélio Teixeira Oliveira, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/1973, que deve ao servidor GERSONNILDO TORRES PEREIRA , ocupante do cargo de 2º TENENTE PM, Matrícula: 103.886-1-9, o valor total de R$ 8.267,83 (oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), em face de sua promoção ao posto de 2º TENENTE PM na modalidade requerida, a contar de 01 de junho de 2023, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº210, de 05 de Novembro de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº10061.063941/2024-79, referente à diferença salarial no período de 01/06/2023 à 31/12/2023. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1. 500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.

Marco Aurélio Teixeira Oliveira

COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº094/2025

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Coordenador Administrativo Financeiro, Sr. Tenente Coronel PM Marco Aurélio Teixeira Oliveira, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/1973, que deve ao servidor CICERO ARLINDO DOS SANTOS , ocupante do cargo de 2º TENENTE PM, Matrícula: 106.967-1-2, o valor total de R$ 5.904,98 (cinco mil novecentos e quatro reais e noventa e oito centavos), em face de sua promoção ao posto de 2º TENENTE PM na modalidade requerida, a contar de 14 de agosto de 2023, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº210, de 05 de Novembro de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº10061.060563/2024-71, referente à diferença salarial no período de 14/08/2023 à 31/12/2023. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1. 500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.

Marco Aurélio Teixeira Oliveira COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO