DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

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Damião Santos - 000589003048. 10 - Motorista Cat B Nivel I - Francisco Walber Paz de Matos - 000589005897. 11 - Agente Administrativo - Luiz Felipe Silva Ferreira - 000589007529. 12 - Agente Administrativo - Pedro Igor e Silva Diniz - 000589000143. 13 - Agente Administrativo - Kesia Pereira Lima - 000589006916. 14 - Agente Administrativo - Joyce Maria Silva Damasceno - 000589000579. 15 - Agente Administrativo - Evanny Marques dos Santos - 000589000724. 16 - Auxiliar de Serviços Gerais - Amanda Barbosa Ramos - 000589005056. 17 - Auxiliar de Serviços Gerais - Maria do Socorro Carvalho - 000589002205. 18 - Vigia - Mateus Sales Nogueira - 000589007559. 19 - Vigia - José Samuel Nogueira da Costa - 000589006078. 20 - Vigia - Salles Nascimento Ribeiro - 000589008323. 21 - Vigia - Petronilo Fernandes Costa Monteiro - 000589002283. 22 - Psicologo - Thaline Chagas Cavalcante - 000589008542. 23 - Psicologo - Bartolomeu Oliveira da Silva - 000589006309. Secretaria de Esporte – Relação Por: Vaga; Cargo; Nome; Inscrição. 01 - Auxiliar de Esportes - José Araujo da Silva Neto - 000589005743. 02 - Auxiliar de Esportes - Pedro Alan silva Lima - 000589001697. 03 - Auxiliar de Esportes - Rafael Batista de Oliveira - 000589005192. 04 - Auxiliar de Esportes - Carlos Daniel Rocha Sousa - 000589004084. 05 - Auxiliar de Esportes - Ronys Vale Batista - 000589006151. 06 - Auxiliar de Serviços Gerais - Pedro Italo Nascimento Ferreira - 000589002110. 07 - Auxiliar de Serviços Gerais - Francisco Osmar de Lima - 000589004052. 08 - Auxiliar de Serviços Gerais - José Leandro Carneiro Almeida - 000589004433. 09 - Auxiliar de Serviços Gerais - Francisco Dergival da Silva - 000589007493. 10 - Auxiliar de Serviços Gerais - Maria Renalda da Silva - 000589004986. 11 - Vigia - Adriano Ladslau Cavalcante - 000589004461. 12 - Vigia - Tiago Nogueira Freitas - 000589004884.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - PREFEITURA DE ITAPIÚNA - AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 015/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PE/SRP DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE . O Município de Itapiúna, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 , advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PE/SRP , realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, que realizou processo administrativo para a Registro de Preços, Visando Futuras Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Composição da Merenda dos Alunos da Rede Pública do Municipio de Aratuba/CE . E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraramse como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.394.436/000166, no valor de R$ 3.256.105,89 ; fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação RATIFICO no dia 18/02/2025 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 0218.01/2025-AD , cujo objeto é o Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados á Composição da Merenda Escolar do Município de Itapiúna/ CE , no valor total de R$ R$ 941.614,45 (novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) . Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE em 18 de fevereiro de 2025. Sidclei Gondim dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 2901001-2025 do Processo Administrativo nº 0201001-2025SMS, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado - HMMD, junto a Secretaria de Saúde do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 20/02/2025 até às 08h do dia 06/03/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 06/03/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratadas: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE, Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará-COOPERASC e Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I, PNAEF II, AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.1.2025CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 435.408,00. Valor do Contrato da COOPEVALE: R$ 520.296,80. Valor do Contrato da COOPERASC: R$ 237.790,00. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Ana Edna Leite Leitão, Deusimar Cândido de Oliveira e Lucimério Araújo. Data da Assinatura: 30/01/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão torna público o Extrato do Termo de Contrato N° 202502130001, decorrente da INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SF-IN002/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “CLAUDIO NEY & JULIANA” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL “SENA FOLIA - O MELHOR ESTÁ DE VOLTA” QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. CONTRATADA: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.421.738/0001-51; VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assina pela Contratante: SRA. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA - Secretária de Finanças, Administração e Gestão; Assina pela Contratada: SR. CLAUDIO MARCIO MAIA MOURA. Data de Assinatura do Contrato: 13.02.2025. Vigência: 02 (dois) meses, contar da data de sua assinatura.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2401.01-2025-PE. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30, do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2401.01-2025-PE. Objeto: Contratação de solução tecnológica integrada para modernização e digitalização dos processos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Aratuba, compreendendo implantação, parametrização, importação de dados, treinamento e suporte técnico, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e especificações do Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.camaraaratuba.ce.gov.br/portalcompras. Informações no endereço: Rua Cel. Augusto Cordeiro, 180. Aratuba/CE, 19 de fevereiro de 2025. LAIS MARTINS PEREIRA - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 07 de março de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https:// licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025-SRP-PE. OBJETO : Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de Serviços de Execução e Promoção de Festividades e Eventos de Interesse das Diversas Secretarias do Município de Choró-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ ; [email protected] ; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Choró-CE, 19 de Fevereiro de 2025. Ana Paula Estevão Silva -** Pregoeira Oficial.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Setor de Licitações do município de Frecheirinha-CE, localizada na Av. João Pereira, nº 855 - Bairro Centro, Frecheirinha-CE, torna público o ADIAMENTO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1402.01/2025 - SETAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS, CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL, GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS, do município de Frecheirinha-CE, com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 10h30min do dia 04 de Março de 2025, (Horário de Brasília) horas. Fica ADIADO a abertura das propostas e disputa para as 10h30min do dia 07 de março de 2025, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA. M aiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 19 de fevereiro de 2025.