DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 287

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELEdTRÔNICA Nº CE-002/2025 - SEEL. OBJETO : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 06 (Seis) Quadras Poliesportivas, nas seguintes Localidades: Incra, Jardim Velho; Logradouro; Tabuleiro das Moças; Agrovila e Baixa Nova deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art., em Anexo. FORMA DE EXECUÇÃO : Indireta. TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 07.03.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/ publicaccess “Acesso Identificado no Link – Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2025. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00, do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001/2025. Objeto: A Câmara Municipal de Viçosa do Ceará necessita de ferramentas integradas para aprimorar a gestão administrativa e operacional, garantindo a eficiência e a modernização dos processos relacionados ao planejamento, execução e controle de contratações públicas, além de atender às exigências legais e normativas. Essa necessidade abrange atividades como a elaboração e realização de Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), pesquisas de preços, gestão de contratos e gerenciamento e acompanhamento das ações da Procuradoria da Mulher. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Major Felizardo de Pinho S/N - Centro - Viçosa do Ceará/CE. Viçosa do Ceará/CE, 19 de fevereiro de 2025. ANDERSON CARNEIRO VIEIRA - PREGOEIRO(A).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Resultado da Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré torna público o Resultado da Adjudicação e Homologação, da Licitação na Modalidade Concorrência Publica Nº 0008/2024 - SDU cujo o objeto e a pavimentação em paralelepípedo na Rua Monsenhor Francisco Jose de Oliveira no Distrito de Tome Município de Quixeré - Ceará, declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa VLC Locação de Veículos Construção e Serviços de Transportes LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.577.181/0001-56, sediada na Rua Martinho Lutero, n. 2596, Bairro Alto Tiradentes – Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, vencedora deste Processo Licitatório com o valor global de R$ 336.039,32 (trezentos e trinta e seis mil trinta e nove reais e trinta e dois centavos ). Francisco Jarbas Alves - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2025-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e fornecimento de infraestrutura necessária para realização dos eventos e festividades, Compreendendo: locação de palco, sistema de som, sistema de iluminação, banheiros, atrações artísticas, incluindo também planejamento operacional, e demais serviços auxiliares, junto as Secretarias do Município de Jaguaretama, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.03.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. Os Ordenadores de Despesas do Município de Cedro/CE abaixo assinados fazem publicar o Extrato de Revogação Da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 1912.01/2024-03, a seguir: Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias deste Município de Cedro/CE. Considerando a justificativa apresentada no Despacho da Comissão de Contratação do Município de Cedro/CE e o Parecer Jurídico de Nº 0131.002/2025-PGM que opina pela possibilidade de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 1912.01/2024-03. Fundamentação Legal: Art. 71 II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de Revogação do Pregão Eletrônico supracitado emitida pelos Ordenadores de Despesas deste certame. C edro/CE, 17 de fevereiro de 2025. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário Municipal de Infraestrutura. Talles Werbton Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Notificação N° 01/2025 - CMPACAJUS. Para: Sr. Bruno Pereira Figueiredo. Ex-Prefeito de Pacajus/ CE - Processo TCE 06629/2022-7. Prezado senhor, Utilizamo-nos do presente para o fim de, tomando em conta que foram realizadas buscas domiciliares inexitosas e a remessa de notificação por meio eletrônico, Notificar V.Sa. Para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, caso assim entenda, apresente defesa/ manifestação acerca dos Pontos Negativos constantes do Parecer Prévio exarado pelo TCE/CE, referente à Prestação de Contas de Governo do exercício financeiro de 2021, de vossa responsabilidade, mediante protocolo na sede da Câmara Municipal de Pacajus, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Sendo o que se apresenta para o momento, desde já reiteramos votos de estima e distinta consideração. Câmara Municipal de Pacajus/CE, em 07 de fevereiro de 2025. Fabiana Castro de Carvalho Lima - Presidente da Câmara Municipal de Pacajus/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.200125-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO PAU BRANCO E NO RIACHO DAS POMBAS, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, PT 1075740 59/2021 (SICONV 912776) – Data de Abertura: 11/03/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.03/2023-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das Localidades de Croa Grande, Barrinha de Cima, Aranaú, Lagoa do Mato, Lagoa da Volta, Morgado, Carrapateiras e Castelhano, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2025, às 14h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação supracitada. Acaraú-CE, 14 de Fevereiro de 2025. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.18.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CE , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.18.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/ DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 35471122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.