DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

288 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1302.01/2025-SRP – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 06 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1302.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações oficiais, em jornais de grande circulação e diários oficiais, destinados as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov. br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 17 de Fevereiro de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Câmara Municipal de Reriutaba, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em anular integralmente o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria jurídica nas áreas de, processamentos administrativos, regime de pessoal e demais atividades jurídicas para atuar junto à Câmara Municipal de Reriutaba, com base no inciso III, do art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, do art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Maria do Socorro Souza de Araújo .

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Setor de Licitações do município de Frecheirinha-CE, localizada na Av. João Pereira, nº 855 - Bairro Centro, Frecheirinha-CE, torna público o ADIAMENTO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FRECHEIRINHA/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 10h30min do dia 03 de Março de 2025, (Horário de Brasília) horas. Fica ADIADO a abertura das propostas e disputa para as 10h30min do dia 10 de março de 2025, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 19 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 12.02.02/2025 - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 12.02.02/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS AO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - . INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 99647-813 OU NO ENDEREÇO: --. JAGUARIBE/CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.12.20.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000011/2025- Edital nº 92201/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.12.20.1- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Botijão De Gás GLP P13 E P45 E Gás GLP P13 E P45 Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 05/03/2025 às 14h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 18 de fevereiro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA , através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 001/2025-CH cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Palmácia - Ceará. A apresentação da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será até o dia 12 de março de 2025. A abertura dos Envelopes nº 01 e nº 02 será efetuada na sala da Comissão de Licitação, no dia 12 de março de 2025 às 09:00hs.** O referido Edital poderá ser conferido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h00min às 12h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça 07 de Setembro, Nº 653, Palmácia - Ceará. Plmácia-CE, 18 de fevereiro de 2025. Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de março de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Transporte (Carros, Van e Ônibus) para atender as demandas da Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas. ce.gov.br/. Groaíras - CE, 18 de Fevereiro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de março de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa de Locação de Veículos Diversos para atender as demandas das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Groaíras - CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 18 de Fevereiro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025/ PE-SRP – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 007/2025/PE-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos com base na listagem de “A” a “Z”, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/GUIA da Farmacia vigente, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde, bem como as ordens judiciais e recomendações para com as pessoas em vulnerabilidade social, junto a Secretaria da Saúde do Municipio de Tamboril – CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de Fevereiro de 2025 até 10 de Março de 2025 ás 13h59min (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 10 de Março de 2025 às 14h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h01min do dia 10 de Março de 2025 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 19 de Fevereiro de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira do Município de Tamboril.